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A informação é avançada pelo jornal Público, segundo o qual as aquisições terão sido realizadas em dezembro de 2025, cerca de dois meses após Álvaro Santos Pereira ter iniciado o mandato como governador. As operações constavam da declaração de interesses enviada pelo Banco de Portugal ao BCE em janeiro deste ano.

Após a análise das declarações em Frankfurt, o BCE determinou que as transações fossem anuladas, uma vez que as regras aplicáveis aos altos responsáveis da banca central europeia impõem fortes restrições à negociação de ações individuais, de forma a prevenir conflitos de interesse ou o uso de informação privilegiada.

O Banco de Portugal confirmou que houve um reforço da posição acionista nas duas empresas, esclarecendo que, “após clarificação com o BCE”, as operações foram revertidas e o processo considerado encerrado. Não foram divulgados os valores envolvidos, sabendo-se apenas que cada uma das compras ficou abaixo dos 50 mil euros.

De acordo com o código de conduta europeu, governadores e outros dirigentes de topo dos bancos centrais podem manter ativos adquiridos antes do início do mandato, mas estão sujeitos a limitações rigorosas quanto a novas transações em ações de empresas durante o exercício de funções.

Entre dezenas de declarações de interesses analisadas pelo Banco Central Europeu, poucos responsáveis declararam deter ações individuais. Segundo o Público, Álvaro Santos Pereira foi o único caso identificado em que operações realizadas durante o mandato tiveram posteriormente de ser anuladas.

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