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A informação consta do relatório anual da administração fiscal e é avançada pelo Jornal de Notícias. De acordo com os dados, a chamada dívida declarada em falhas ascendeu a 10445 milhões de euros, um aumento de cerca de 7% face ao ano anterior. Esta categoria inclui processos em que a AT concluiu não existirem bens ou rendimentos suscetíveis de penhora, embora as dívidas possam ainda ser recuperadas caso a situação patrimonial do devedor se altere antes da prescrição.

No total, entre dívida ativa e dívida suspensa, o Estado tinha 17.504 milhões de euros por cobrar no final de 2025, um crescimento de cerca de 10% em relação ao ano anterior. Deste valor, 9161 milhões de euros correspondem a dívida ativa, considerada ainda passível de cobrança, enquanto 8484 milhões dizem respeito a dívida suspensa, normalmente associada a processos judiciais, insolvências ou contestações.

Segundo o relatório da AT, a carteira global de dívida tributária atingiu 27949 milhões de euros no final do ano passado, mais 2,6% do que em 2024. O aumento foi impulsionado sobretudo pelo crescimento da dívida declarada em falhas e da dívida ativa.

A dívida declarada em falhas corresponde a impostos, taxas e coimas que não foram pagos e cuja cobrança coerciva se revelou inviável por falta de património penhorável. Em regra, estas dívidas prescrevem oito anos após o facto tributário, embora esse prazo possa ser suspenso ou interrompido em determinadas circunstâncias previstas na lei.

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