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A decisão consta de um comunicado divulgado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, no qual é especificado que “todas as transações anteriormente proibidas” ficam autorizadas até às 00h01 de 21 de agosto (hora de Washington), ao abrigo de uma licença geral temporária com a duração de 60 dias.

Segundo explicou o secretário do Tesouro norte-americano, a medida surge “em consonância com as negociações produtivas em curso na Suíça” e está associada a compromissos assumidos por Teerão, nomeadamente a garantia de trânsito livre no Estreito de Ormuz e o regresso dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica ao território iraniano.

No âmbito do memorando de entendimento assinado na semana passada entre Washington e Teerão, os EUA aceitaram conceder isenções à exportação de petróleo bruto, produtos petrolíferos e derivados iranianos, bem como aos serviços associados, incluindo operações bancárias, seguros e transportes. A licença agora emitida autoriza ainda o pagamento ao Irão em dólares norte-americanos.

Apesar da autorização, Washington recorda que não importa petróleo iraniano em volumes significativos desde a imposição das primeiras sanções, em 1979, na sequência da revolução islâmica e da ocupação da embaixada norte-americana em Teerão. Desde então, o regime sancionatório foi reforçado devido ao programa nuclear iraniano e ao apoio do país a grupos considerados terroristas pelos EUA.

A suspensão temporária das sanções teve impacto imediato nos mercados energéticos. Após semanas de forte volatilidade, os preços do petróleo recuaram para níveis anteriores à escalada militar, com o Brent do Mar do Norte a cair esta segunda-feira para cerca de 77,60 dólares por barril, muito abaixo do pico superior a 126 dólares registado durante o auge das tensões.

O anúncio surge depois de o vice-presidente norte-americano, JD Vance, ter afirmado que as negociações prolongadas com responsáveis iranianos criaram uma “boa base” para um acordo final. Vance considerou ainda o regresso dos inspetores da AIEA um “marco importante” e um primeiro passo rumo à cessação definitiva do programa de armas nucleares do Irão.

Teerão não confirmou de imediato todos os termos divulgados por Washington, mas espera-se que, após este acordo provisório, seja alcançada uma solução final no prazo de 60 dias, à medida que as negociações entram agora numa fase mais técnica.

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