O parlamento aprovou hoje na especialidade uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, que prevê um regime transitório para a correção das agregações ocorridas em 2012/2013.
Os ministérios da Cultura e da Saúde estão a trabalhar para perceber a "progressão" que é possível fazer na realização de eventos, já autorizados, prevendo um balanço no final dos "eventos teste", adiantou hoje a ministra da Cultura.
O estudo estratégico de impacto ambiental para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, em oito áreas do país, vai ser publicado até novembro, revelou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes.
O parlamento vai retomar a partir da próxima semana os três plenários semanais, que poderão ter cerca de metade dos deputados presentes na Sala das Sessões.
A metodologia para renovação do Cartão de Cidadão foi alterada, pelo que agora é possível fazer tudo a partir de casa — mas só para cidadãos a partir dos 25 anos.
A Torre de Controlo do Aeroporto do Porto autorizou a descolagem de um avião quando na pista ainda se encontrava uma viatura a realizar uma inspeção, admitindo tratar-se de “um equívoco”, que vai ser investigado como um “incidente grave”.
Milhões de grávidas e de recém-nascidos no mundo morreram ou estão atualmente em risco devido à escassez global de milhares de parteiras e da falta de investimento nesta área de assistência à mulher, denunciou hoje um relatório internacional.
A ministra da Presidência, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Comissão Nacional de Proteção de Dados vão ser ouvidos no parlamento para esclarecer a questão da proteção de dados pessoais nos Censos 2021, foi hoje decidido.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, afirmou hoje que não se deve tornar permanentes medidas que foram criadas para dar uma resposta temporária à crise.
O especialista da Comissão Técnica de Vacinação Contra a Covid-19 Luis Graça admitiu hoje que a percentagem de 70% para se conseguir a imunidade de grupo pode ser revista, de acordo com as incertezas sobre a doença.
O Tribunal de Díli condenou hoje um cidadão português e dois cidadãos timorenses a multas de 450 dólares cada pelo crime de favorecimento pessoal, absolvendo-os dos crimes de falsificação agravada e branqueamento de capitais.
Barcos artesanais cheios de gente que foge de Palma, norte de Moçambique, estão a chegar a Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, numa viagem por mar a que nem todos sobrevivem, segundo testemunhos.
Empresários do setor da diversão itinerante manifestaram-se hoje junto ao Ministério da Economia, em Lisboa, para exigir a retoma urgente da atividade, considerando que há “um braço de ferro” entre as Câmaras Municipais e o Governo.
O Presidente da República enalteceu hoje a língua portuguesa considerando que é propícia à expressão da solidariedade e que é uma língua de acolhimento, com "múltiplos sotaques e variantes, todos de igual valor".
A Polícia Judiciária deteve hoje 17 pessoas por suspeitas de terem cometido centenas de burlas informáticas agravadas, falsidade informática e acesso ilegítimo, numa operação de combate ao cibercrime com o apoio da GNR e da PSP.
A ministra da Cultura adiantou hoje que a consulta pública do decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que arrancou hoje, termina a 17 de junho, sendo o único objetivo do Governo aprová-lo “definitivamente”.
O PCP considerou hoje “urgente” a adoção de medidas imediatas nos planos da saúde pública e de proteção dos trabalhadores das explorações agrícolas no concelho de Odemira (Beja), onde existe um cerca sanitária devido à covid-19.
O Fundão vai testar à covid-19 os trabalhadores temporários que cheguem ao concelho para a apanha da cereja, de modo a assegurar uma campanha segura, disse à agência Lusa o vice-presidente da autarquia, Miguel Gavinhos.
O embaixador da Índia junto da União Europeia, Santosh Jha, afirma que a “solidariedade e a cooperação são chave” para o combate à pandemia, “apreciando” o apoio dado pela UE durante surto pandémico que assola atualmente a Índia.
O deputado do Bloco de Esquerda foi acusado por uma ex-companheira no Twitter de ter mantido com a mesma uma relação violenta, tendo chegado a ficar com “o corpo marcado de cima a baixo”. A reação de Luís Monteiro chegou através de comunicado, negando as acusações e dizendo ter sido ele alvo de viol
A chanceler alemã, Angela Merkel, não vai deslocar-se ao Porto para a Cimeira Social, mas acompanhará "todos os momentos" de modo virtual, disse hoje à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
A Comissão Técnica de Vacinação Contra a Covid-19 garantiu hoje que a quantidade de vacinas adquiridas por Portugal levará a que algumas possam não ser utilizadas, pois são mais do que as pessoas elegíveis.
As celebrações da Peregrinação Internacional Aniversária de Maio serão idênticas às de outubro, "salvaguardando todas as questões de segurança" devido à pandemia. A 12 e 13 de maio, um total de 7.500 peregrinos (em cada celebração) pode estar no recinto do Santuário de Fátima, que vai ter oito ponto
A incidência acumulada a sete dias caiu na Alemanha para 132,8 novas infeções por 100.000 habitantes, relativamente aos 160,6 registados há uma semana, tendência seguida pelo número de casos e mortes e que reflete a desaceleração da pandemia.
