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Num decreto datado de 2 de julho de 2026, o Dicastério para a Doutrina da Fé declarou que o bispo Alfonso de Galarreta incorreu automaticamente nas penas previstas pelo direito canónico depois de ter realizado a consagração episcopal de quatro presbíteros sem mandato pontifício e contra a vontade do Papa.
Segundo o documento, também Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier incorreram automaticamente na excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.
O decreto declara ainda que o bispo Bernard Fellay foi igualmente excomungado por ter participado diretamente na celebração litúrgica como co-consagrante, aderindo publicamente ao ato considerado cismático.
O Dicastério advertiu os clérigos e os fiéis leigos para não aderirem ao cisma da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, sob pena de incorrerem igualmente na excomunhão prevista pelo direito da Igreja.
Numa nota explicativa divulgada a par com o decreto, o Dicastério para a Doutrina da Fé afirma que, desde o tempo de São Paulo VI até aos mais recentes diálogos realizados no próprio dicastério, as tentativas de reconduzir os membros do movimento iniciado por Marcel Lefebvre à plena comunhão com a Igreja Católica não tiveram sucesso.
De acordo com o texto, a situação agravou-se com as recentes consagrações episcopais realizadas sem mandato pontifício, contra a vontade do Papa Leão XIV e em violação aberta do direito canónico. O dicastério considera, por isso, que o ato configurou o delito de cisma, com consequências canónicas para ministros sagrados e fiéis leigos envolvidos.
A nota estabelece que os ministros sagrados pertencentes à Fraternidade Sacerdotal São Pio X se encontram em cisma e devem ser considerados cismáticos, ficando sujeitos à excomunhão prevista pelo direito canónico.
Relativamente aos leigos, o documento indica que devem ser considerados cismáticos e excomungados aqueles que aderirem formalmente à fraternidade nas condições estabelecidas pela nota explicativa publicada em 1996 pelo então Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
O dicastério adverte ainda que os ministros da fraternidade administram os sacramentos de forma ilícita e afirma que o sacramento da penitência por eles administrado e os matrimónios por eles assistidos são inválidos.
Por fim, o Dicastério para a Doutrina da Fé declara que a Igreja acolherá aqueles que desejem regressar à plena comunhão e exorta os fiéis a permanecerem unidos ao Romano Pontífice, aos bispos em comunhão com ele e a toda a Igreja, abstendo-se de participar nas celebrações e atividades promovidas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X.
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