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Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia e o Mercosul assinaram este sábado um acordo comercial histórico que estabelece a maior área de livre comércio do mundo. A cerimónia decorreu no Grande Teatro José Asunción Flores, sede do Banco Central do Paraguai, o mesmo local onde foi assinado, em 1991, o tratado fundador do Mercosul.

O que prevê o acordo?

O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que atualmente representam mais de 90% do comércio entre os blocos.

Além disso, estabelece regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O tratado visa integrar os mercados, aumentar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro, e criar oportunidades económicas sustentáveis para empresas e cidadãos de ambos os continentes.

Quem esteve presente?

Pelo Mercosul:

  • Presidente do Paraguai, Santiago Peña;
  • Presidente da Argentina, Javier Milei;
  • Presidente do Uruguai, Yamandú Orsi;
  • Presidente da Bolívia, Rodrigo Paz;
  • Panamá, José Raúl Mulino;
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Mauro Vieira.

Pela União Europeia:

  • Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen;
  • Presidente do Conselho Europeu, António Costa.

Quais as reações ao acordo?

  • Santiago Peña classificou o tratado como um “feito histórico” e salientou que o acordo envia uma mensagem clara em favor do comércio internacional, do diálogo e da cooperação entre os países;
  • Ursula von der Leyen destacou que os dois blocos optaram “pela parceria em vez do isolamento” e “pelo comércio justo em vez das tarifas”, sublinhando que o acordo representa uma conquista construída ao longo de mais de duas décadas;
  • António Costa reforçou a importância do tratado num contexto global marcado por turbulências geopolíticas, destacando o compromisso das regiões com o multilateralismo e regras claras;
  • Yamandú Orsi afirmou que o pacto expressa uma responsabilidade histórica com a democracia, o Estado de Direito e o comércio justo;
  • Javier Milei considerou que a assinatura representa um ponto de partida e apelou à preservação do espírito do que foi negociado durante a implementação;
  • Rodrigo Paz sublinhou que o tratado envia uma mensagem de cooperação e soluções conjuntas em tempos de conflitos globais.

Quais os próximos passos? 

Apesar da assinatura, o acordo ainda precisa de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países membros dos dois blocos.

Na União Europeia, o Parlamento Europeu analisará o texto, podendo partes dele exigir aprovação adicional pelos parlamentos nacionais.

No Mercosul, o tratado vai passar pelos congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Enquanto isso, a aplicação provisória de algumas disposições, como a redução de tarifas, poderá antecipar certos efeitos económicos.

Quais os entraves?

O tratado enfrenta resistências, sobretudo na União Europeia, onde França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polónia manifestaram preocupações com o impacto no setor agrícola.

Assim, o texto final tenta equilibrar interesses, prevendo salvaguardas para a agricultura europeia e requisitos ambientais mais rigorosos.

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