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A União Europeia aprovou esta quinta-feira um novo pacote de assistência de 100 milhões de euros às Forças Armadas do Líbano, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, elevando para 182 milhões de euros o apoio total concedido ao país através deste instrumento desde 2022.

O Conselho da União Europeia adotou a quarta medida bilateral de assistência ao Líbano ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF, na sigla em inglês), destinada a reforçar as capacidades operacionais e de defesa das Forças Armadas libanesas.

Segundo Bruxelas, o novo pacote de apoio pretende fortalecer a capacidade do exército para monitorizar, controlar e proteger o território libanês, assegurando simultaneamente o monopólio estatal do uso das armas e a proteção da população civil.

A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, considerou que a renovação do cessar-fogo entre Israel e o Líbano abre uma oportunidade, ainda que frágil, para estabilizar o país.

“O melhor caminho para eliminar a ameaça representada pelo Hezbollah é reforçar o Estado libanês, as suas instituições e a sua soberania”, afirmou Kallas, acrescentando que o novo financiamento ajudará as autoridades de Beirute a consolidar o controlo sobre o território nacional e a limitar a influência de atores armados não estatais.

A assistência europeia terá caráter não letal e inclui o fornecimento de equipamento militar e ações de formação em cinco áreas prioritárias: controlo territorial, vigilância multidomínio, segurança marítima, proteção de infraestruturas militares críticas e apoio na área da saúde.

A decisão surge num contexto de forte instabilidade regional, marcado pelas hostilidades entre Israel e o Hezbollah e pelo impacto humanitário do conflito, que provocou deslocações em massa de população, perdas humanas e destruição de infraestruturas.

Bruxelas sublinha que o apoio visa contribuir para a estabilidade, soberania e integridade territorial do Líbano, bem como apoiar os esforços das autoridades libanesas para alargar o controlo do Estado a todo o território nacional.

Criado em março de 2021, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz permite à União Europeia financiar ações no âmbito da política externa e de segurança comum destinadas à prevenção de conflitos, manutenção da paz e reforço da segurança internacional. No caso do Líbano, os três pacotes anteriores de assistência ascenderam a 6 milhões de euros, aprovados em dezembro de 2022, 16 milhões de euros, em setembro de 2024, e 60 milhões de euros, em janeiro de 2025.

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