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Segundo o The Guardian, mais de 70 organizações de direitos humanos apelaram à União Europeia para rejeitar um projeto que visa intensificar a deportação de pessoas sem documentação, alertando que poderá transformar espaços do quotidiano, serviços públicos e interações comunitárias em ferramentas de fiscalização semelhantes às usadas pelo ICE nos Estados Unidos.

O plano da Comissão Europeia, apresentado em março do ano passado, propõe aumentar as deportações de pessoas sem direito legal de permanência na UE, incluindo a possibilidade de enviá-las para centros fora da União Europeia. A proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e surge num contexto em que a extrema-direita ganhou terreno nas eleições de 2024.

Em comunicado conjunto publicado na segunda-feira, 75 organizações europeias de direitos humanos afirmam que, se aprovado, o plano poderá expandir e normalizar operações de fiscalização e vigilância, intensificando a prática de perfil racial:

“O plano consolidaria um sistema punitivo, alimentado por retórica de extrema-direita e baseado em suspeitas racializadas, denúncias, detenção e deportação. A Europa sabe, pela sua própria história, onde sistemas de vigilância, estigmatização e controlo podem conduzir.”

A Comissão Europeia descreveu a proposta como “procedimentos eficazes e modernos” para aumentar as deportações de pessoas com pedidos de asilo negados ou que permaneceram para além do visto. Atualmente, apenas uma em cada cinco pessoas sem direito legal de permanência é devolvida ao país de origem.

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