Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Segundo o The Guardian, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Recurso do Circuito do Distrito de Columbia, em Washington, que, por maioria de dois juízes contra um, manteve uma providência cautelar que impede o avanço das obras. No entanto, o tribunal decidiu suspender os efeitos da sua própria decisão durante duas semanas, dando tempo à administração Trump para recorrer para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Donald Trump reagiu através das redes sociais e classificou a decisão como "totalmente errada" e anunciou que será apresentado um recurso.

Na fundamentação da decisão maioritária, os juízes Patricia Millett e Bradley Garcia defenderam que nenhum presidente é proprietário da Casa Branca. "Cada presidente é um ocupante temporário, não o proprietário, da Casa Branca e da sua residência executiva", escreveram.

Os magistrados acrescentaram ainda que cabe ao Congresso decidir se o salão de baile pode ou não ser construído. Segundo o acórdão, essa decisão não pode ser tomada unilateralmente pelo poder executivo.

Os juízes sublinharam também que a decisão não pretende avaliar se o projeto é ou não desejável do ponto de vista político. Em vez disso, consideram apenas que a construção não pode avançar enquanto decorre o processo judicial e sem a autorização do Congresso, conforme exigem a Constituição e a legislação norte-americanas.

Trump criticou igualmente esse entendimento, afirmando que a decisão coloca em risco "a vida e o bem-estar das pessoas que trabalham, e irão trabalhar, na Casa Branca", defendendo que o Supremo Tribunal deve revogar integralmente a decisão.

A juíza Neomi Rao, nomeada por Donald Trump, ficou vencida no processo. No seu voto de vencida, alinhou com a posição do presidente, considerando que o projeto se enquadra na autoridade presidencial. A sua posição foi elogiada por Trump na mesma publicação nas redes sociais.

A providência cautelar foi obtida pela organização National Trust for Historic Preservation, que apresentou uma ação judicial no ano passado, depois de a administração Trump ter demolido a histórica Ala Este da Casa Branca e iniciado a construção de um salão de baile com cerca de 8.360 metros quadrados, sem solicitar autorização ao Congresso.

A decisão agora conhecida reforça uma sentença anterior, proferida em abril por um juiz federal, que permitia apenas a execução da parte subterrânea da obra considerada necessária por motivos de segurança nacional, mantendo bloqueada a construção da infraestrutura destinada a receber convidados.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.