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Um tribunal francês condenou a cimenteira Lafarge a uma multa superior a um milhão de euros e sentenciou o antigo presidente-executivo do grupo a seis anos de prisão por financiar organizações terroristas, incluindo o autoproclamado Estado Islâmico, para manter a atividade da empresa na Síria durante a guerra civil.

Segundo o The Guardian, a decisão surge na sequência de um caso julgado nos Estados Unidos em 2022, no qual a Lafarge admitiu ter conspirado para fornecer apoio material a organizações designadas como terroristas, tendo concordado pagar uma multa de 778 milhões de dólares (mais de 660 milhões de euros), o primeiro caso em que uma empresa foi responsabilizada por esse tipo de crime.

O tribunal de Paris concluiu que a Lafarge, hoje integrada no conglomerado suíço Holcim, pagou cerca de 5,6 milhões de euros através da sua subsidiária Lafarge Cement Syria (LCS) a grupos terroristas e intermediários para manter em funcionamento a sua fábrica no norte da Síria.

O antigo diretor-executivo Bruno Lafont foi condenado a seis anos de prisão por financiamento do terrorismo, devendo iniciar de imediato o cumprimento da pena, segundo a ordem da juíza Isabelle Prévost-Desprez. A defesa anunciou que vai recorrer.

Segundo a juíza, o método de financiamento permitiu que organizações terroristas, sobretudo o Estado Islâmico, assumissem controlo sobre recursos naturais na Síria e financiassem ações armadas no país e no estrangeiro, incluindo na Europa. A magistrada referiu que a Lafarge estabeleceu uma “verdadeira parceria comercial” com o grupo, o que agrava a gravidade dos crimes.

A fábrica da empresa em Jalabiya, avaliada em 680 milhões de dólares (cerca de 580 milhões de euros), foi concluída em 2010, pouco antes do início da guerra civil síria, desencadeada em 2011 na sequência da repressão violenta de protestos contra o então presidente Bashar al-Assad. Apesar da retirada de várias multinacionais da Síria em 2012, a Lafarge manteve a operação até setembro de 2014, quando a fábrica acabou por ser tomada pelo Estado Islâmico. Durante esse período, a empresa pagou a intermediários e a grupos armados, incluindo o Estado Islâmico e a então afiliada da Al-Qaeda na Síria, a Frente al-Nusra, para garantir acesso a matérias-primas e livre circulação de trabalhadores e mercadorias.

A organização Sherpa e o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos, que apresentaram queixa juntamente com antigos funcionários sírios, consideraram que o veredicto representa um marco importante na responsabilização de empresas, mas sublinharam que as vítimas continuam à espera de indemnização.

Antigos trabalhadores relataram em tribunal ter vivido sob constante medo, incluindo riscos de despedimento, bombardeamentos, raptos, passagens por zonas controladas por franco-atiradores e ameaças em postos de controlo. Num comunicado após a sentença, afirmaram que a empresa sabia das condições e dos perigos enfrentados, mas optou por manter a atividade “para obter lucro”.

A Holcim, que adquiriu a Lafarge em 2015, afirma não ter tido conhecimento das práticas na Síria. A Lafarge enfrenta ainda, em França, uma investigação por alegada cumplicidade em crimes contra a humanidade.

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