Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O Tribunal da Relação do Porto decidiu manter a absolvição de Fernando Valente da prática de todos os crimes de que era acusado no âmbito do caso da grávida desaparecida da Murtosa. A decisão foi anunciada esta quinta-feira, através de um comunicado do tribunal.

Na sequência da absolvição decretada pelo Tribunal de Júri de Aveiro, o Ministério Público e a família de Mónica Silva interpuseram recursos. Contudo, ambos foram considerados improcedentes.

Segundo o comunicado, o Tribunal da Relação confirmou integralmente a decisão da primeira instância, absolvendo Fernando Valente dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.

Os desembargadores concluíram que o acórdão de Aveiro não apresentava qualquer nulidade, vício interno ou erro substancial de julgamento. Os juízes consideraram que a decisão foi tomada com base numa avaliação “ponderada, global e conjugada” dos meios de prova existentes no processo.

Ainda de acordo com o tribunal, vários dos factos indiciários que sustentavam a acusação do Ministério Público não ficaram demonstrados ou viram o seu valor probatório reduzido por outros elementos de prova, revelando-se insuficientes para comprovar, com a segurança exigida, a culpa do arguido.

Mónica Silva encontra-se desaparecida desde a noite de 3 de outubro de 2023. Em julho do ano passado, o Tribunal de Júri de Aveiro, composto por três juízas e quatro jurados, absolveu Fernando Valente, criticando a acusação do Ministério Público por não conter “qualquer prova irrefutável”.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.