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A Comissão de Trabalhadores (CT) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) denunciou, este domingo, a "retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional do instituto, alertando para um "risco acrescido" para os utentes e para o agravamento da pressão sobre bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa.

"Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM", afirmou a CT, em comunicado citado pela Lusa.

A reação surge depois de o presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, ter confirmado, numa entrevista transmitida na sexta-feira pela RTP, a transferência das ambulâncias de emergência médica do INEM para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação das atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.

Segundo a Comissão de Trabalhadores, "a concretizar-se esta decisão, 54 ambulâncias de emergência médica serão entregues às ULS e 46 ambulâncias SIV deixarão de ser ambulâncias, perdendo a capacidade de transporte de doentes".

Na perspetiva dos trabalhadores, esta opção "aumentará brutalmente" a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa, que terão de assegurar "um número ainda maior de transportes num sistema já profundamente pressionado".

"O resultado previsível será o aumento dos tempos de resposta, uma maior indisponibilidade de meios e um risco acrescido para os utentes", alerta a CT.

Face a este cenário, os trabalhadores exigem que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esclareça publicamente se apoia esta decisão.

"Ou confirma esta opção e assume integralmente as suas consequências, ou aproveita a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir, na íntegra, o atual Conselho Diretivo do INEM", defende a Comissão de Trabalhadores.

Também o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) manifestou "grande preocupação" com a retirada das 100 ambulâncias do Sistema Integrado de Emergência Médica, alertando que a medida poderá aumentar os tempos de espera no socorro aos cidadãos.

Em comunicado, o sindicato sublinha ainda que esta decisão "ocorre em simultâneo com a abertura aos privados" e considera que "a intenção do sr. presidente do INEM torna-se óbvia e representa um assalto a um dos serviços mais essenciais do país".

O STEPH informou que enviou um ofício à ministra da Saúde a pedir "um esclarecimento urgente" e avisou que, caso não obtenha resposta até 1 de agosto, avançará com "ações de protesto que só cessarão com a reversão destas medidas que estão a destruir o INEM e a sua capacidade de servir os cidadãos".

Entretanto, a Comissão de Trabalhadores anunciou a convocação de uma assembleia geral para os primeiros dias de agosto, destinada à "tomada de posição e aprovação de medidas concretas", esclarecendo que a mesma "apenas será desmarcada caso o cenário agora anunciado seja alterado de forma clara, pública e inequívoca".

"Não é possível desmantelar a resposta operacional do INEM e esperar o silêncio, a contenção ou a passividade dos seus profissionais", sustenta a CT.

Além de exigirem esclarecimentos ao Ministério da Saúde, trabalhadores e sindicato apelaram aos presidentes das 71 câmaras municipais afetadas, entre as quais Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Aveiro, Faro, Leiria, Viseu, Viana do Castelo e Loulé, para que "defendam as suas populações", lembrando que "menos meios significam mais demora no socorro e maior risco para cada munícipe".

A nova lei orgânica do INEM, publicada em Diário da República a 16 de julho, elimina as delegações Norte, Centro e Sul. No entanto, o presidente do instituto garantiu à Lusa que o novo modelo permitirá reforçar a presença da emergência pré-hospitalar nessas regiões, mantendo os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) nos quatro polos e permitindo "reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve com a contratação de mais profissionais".

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