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“É um processo que está repleto de opacidade por todo o lado”, disse, à Lusa, Francisco Bastos, presidente executivo da chocolateira Arcádia e porta-voz da associação empresarial sediada em Vila Nova de Gaia, que reúne mais de 20 empresas que geram uma faturação anual de 25 milhões de euros e geram cerca de 220 empregos no local.

Em causa está uma proposta alternativa para a estação da linha de alta velocidade, cujo contrato de concessão assinado pelas partes define que será em Santo Ovídio, mas que o consórcio signatário AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) quer construir fora do local previsto — Vilar do Paraíso —, algo que, segundo a associação, pode alterar o traçado e obrigar a expropriações não inicialmente previstas na zona industrial de São Caetano.

“Tem que ser o Estado a tomar estas decisões estratégicas para o país, não pode ser o consórcio”, vinca, e questionado sobre se o consórcio está a usar os prazos de aplicação dos fundos europeus para a linha de alta velocidade como estratégia de pressão, o gestor disse não saber, mas admitiu que “essa pressão está em cima de toda a gente”.

Segundo Francisco Bastos, o consórcio tem dito “que essa pressão existe de forma natural, pelo facto de esses timings serem apertados” e que “poderá estar mesmo em causa o projeto do TGV caso não exista uma aprovação” da solução alternativa que é apresenta quase como “solução única”, mesmo que difira da contratada.

As empresas da associação pedem “um esclarecimento rápido, seja da IP [Infraestuturas de Portugal], seja do Ministério das Infraestruturas, que venha dar alguma luz, que venha assumir aqui alguma responsabilidade, o Governo tem que assumir aqui as suas responsabilidades”, considerando que as duas entidades públicas e o consórcio “deveriam estar a trabalhar em uníssono e deviam estar a ter uma comunicação proativa e frontal com os portugueses”.

Porém, reconhece que o Governo e o ministério “devem estar numa posição muito desconfortável” que “rapidamente tem que ser esclarecida”, acreditando “que é nisso que estão neste momento a trabalhar”.

“Queremos acreditar que o consórcio, tendo ganhado este concurso público — e ainda por cima é um consórcio português, que está a fazer uma obra para os portugueses e para o crescimento do nosso país — não tenha aqui, digamos, outros interesses em jogo e que não haja aqui uma fatura que certas determinadas empresas, empresários e moradores tenham que pagar por algumas escolhas que possam ter outros interesses em vista”, disse.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) afirmou à Lusa em setembro que financiou a linha de alta velocidade baseando-se na proposta que cumpre as especificações do concurso público, que a proposta inicialmente submetida pelo consórcio “reflete a profundidade e as especificações aprovadas durante o processo de concurso público e vertida na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do projeto”, e que “qualquer alteração material ao projeto requereria uma revisão formal da parte dos credores e das autoridades relevantes”.

O troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade teve um financiamento do BEI de 875 milhões de euros, com o custo total do troço a ser de 1.661 milhões de euros.

A localização da estação de alta velocidade de Gaia em Santo Ovídio, com ligação às duas linhas de metro (Amarela e Rubi), e a solução de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro estão previstas desde setembro de 2022, aquando da primeira apresentação do projeto da linha de alta velocidade.

Ao Correio da Manhã, no sábado, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse que “ao dia de hoje, para o Estado, a estação será no sítio que estava previsto”, mas lembrou que o caderno de encargos permitia “otimizar soluções”.