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O projeto foi aprovado na quarta-feira, revela o The Guardian, após ter recebido luz verde na semana passada na câmara baixa. Na quinta-feira, Lula que, segundo investigações, foi alvo de um plano de assassinato no âmbito do golpe, admitiu que o seu veto podia ser revertido pelo Congresso, de maioria conservadora.
“Com todo o respeito ao Congresso, quando chegar à minha mesa, vou vetá-lo”, afirmou Lula aos jornalistas, acrescentando que aqueles que cometeram crimes contra a democracia brasileira “terão de pagar pelos seus atos”.
“Eu tenho o direito de vetar, e depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. Esse é o jogo”, completou o Presidente.
O projeto de lei vai reduzir o regime de Bolsonaro, no mínimo de seis anos, para pouco mais de dois anos dependendo do regime de redução de pena como bom comportamento ou ler livros.
A pena, fixada em 27 anos e três meses, foi atenuada tendo em conta a idade avançada do ex-presidente. Do total, 24 anos e nove meses correspondem a reclusão, dois anos e seis meses a detenção, acrescendo ainda o pagamento de uma multa durante 124 dias. Por cada dia, Jair Bolsonaro terá de pagar o valor de dois salários mínimos, o que resultará numa soma de aproximadamente 376,4 mil reais (cerca de 60 mil euros).
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