Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Em declarações à BBC, Keir Starmer argumentou que, quase dez anos após o referendo do Brexit, chegou a hora de "olhar para a frente" e consolidar uma relação mais estreita com o União Europeia, sobretudo num contexto marcado pela instabilidade provocada pelo conflito no Irão.

A polémica surgiu depois de o jornal The Guardian ter revelado que o governo estaria a preparar legislação com recurso aos chamados poderes Henrique VIII (mecanismos que permitem a ministros alterar leis primárias através de regulamentação secundária, contornando o escrutínio pleno do parlamento). O diploma em causa, centrado num acordo comercial de produtos alimentares e agrícolas com a UE, inclui disposições que autorizam o Executivo a atualizar as regras britânicas de forma dinâmica, acompanhando a evolução do mercado único europeu sempre que tal fosse considerado do interesse nacional.

Interrogado se se tratava de uma "integração furtiva com a UE", Keir Starmer rejeitou a ideia de que os deputados seriam excluídos do processo, sublinhando que as mudanças só avançariam "se o parlamento aprovar a legislação". O primeiro-ministro aproveitou ainda para contextualizar a iniciativa no quadro geopolítico actual: "Estamos num mundo com conflitos massivos e grande incerteza. Acredito firmemente que os melhores interesses do Reino Unido passam por uma relação mais forte e mais próxima com a Europa — seja na defesa e segurança, na energia ou na nossa economia."

Na prática, a legislação prevista — cuja introdução se espera antes do verão — permite que os negociadores britânicos adotem, através de legislação secundária, regras europeias em domínios tão variados como carros ou agricultura. O parlamento pode aprovar ou rejeitar essa legislação secundária, mas não a pode emendar, o que levaria provavelmente os deputados a "carimbar" novos acordos em vez de os debater ao pormenor. Votos de bloqueio poderiam, aliás, gerar fricções com Bruxelas e provocar retaliações.

No que toca ao impacto económico, o governo pretende argumentar que a medida acrescentará milhares de milhões de libras à economia britânica, atenuará os efeitos do conflito no Irão e impulsionará uma produtividade que teima em estagnar. Keir Starmer foi direto quanto aos benefícios concretos para os consumidores: "O objectivo é facilitar o comércio e reduzir os encargos para as empresas, o que se traduz em preços mais baixos, sobretudo nos alimentos e produtos agrícolas. Penso que a maioria das pessoas diria que qualquer medida para baixar esses preços vai na direcção certa."

Apesar das justificações do governo, a oposição não tardou a reagir com veemência. Andrew Griffith, secretário de Estado-sombra para os Negócios, acusou Keir Starmer de ser incapaz de aceitar o veredicto do referendo de 2016 e alertou que o parlamento fica "reduzido a espectador enquanto Bruxelas dita os termos". Já Nigel Farage, líder do Reform UK, classificou a proposta como "uma tentativa de regressar pela porta de trás ao controlo da União Europeia".

Do lado governamental, a resposta não se fez esperar. Uma fonte próxima do executivo, ao The Guardian, desafiou diretamente os opositores: "Os comerciantes livres mais corajosos e os conservadores sempre foram pragmáticos. Mas Nigel Farage é demasiado cobarde para isso — é impossível imaginá-lo a negociar fosse que tipo de acordo fosse com a UE." O mesmo insider sublinhou que "todos os acordos internacionais implicam regras partilhadas" e que os que clamam traição são exatamente aqueles que defenderam a saída nas condições mais duras possíveis.

Keir Starmer deixou a mensagem central para o final: "Dez anos depois do referendo do Brexit, temos de olhar para a frente, não para trás. Não precisamos de reeditar todos os velhos argumentos da última década. Avancemos e reconheçamos que uma relação mais forte e mais próxima com a Europa é do melhor interesse do Reino Unido, sobretudo num mundo tão volátil como este."

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.