Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Em cima da mesa está uma proposta apresentada em março pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação que prevê a contratação de docentes “em moldes totalmente novos”. O modelo proposto pretende substituir os atuais mecanismos de contratação por um concurso externo contínuo, a decorrer ao longo de todo o ano letivo, permitindo o preenchimento imediato das vagas que vão surgindo, nomeadamente por aposentações ou baixas médicas.

De acordo com o ministério, o novo sistema permitirá também que os candidatos se apresentem a concurso em qualquer momento, eliminando a exclusão de recém-diplomados que ocorre nos modelos atualmente em vigor. Mantém-se, no entanto, a colocação dos professores através da lista graduada nacional, que ordena os candidatos com base nos anos de serviço e na classificação obtida no curso de habilitação para a docência.

O ministério pretende concluir a discussão do processo negocial até junho, de forma a que as novas regras possam ser aplicadas já na contratação de professores para o ano letivo de 2027/2028.

A revisão do ECD teve início em dezembro do ano passado, com alterações ao perfil do professor, estando agora as negociações concentradas na habilitação profissional, no recrutamento e na admissão à carreira. Estes temas já tinham sido discutidos em fevereiro e novamente em março.

Entretanto, a Federação Nacional dos Professores anunciou uma concentração em frente ao ministério durante o período das reuniões. Já o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação foi impedido de participar nas negociações enquanto mantiver uma ação de protesto à porta do ministério.

As reuniões desta semana são consideradas decisivas para o futuro do modelo de recrutamento docente e para a resposta à escassez de professores em várias áreas do sistema educativo.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.