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O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu, a 21 de agosto, com o Conselho de Administração (CA) da ULS do Alto Ave, numa reunião destinada a discutir problemas identificados pelos médicos nos hospitais e nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

Uma das questões centrais foi a organização e contabilização do tempo de trabalho através do sistema de registo de assiduidade SISQUAL. Segundo o sindicato, a parametrização do sistema continua desadequada à realidade do trabalho médico, nomeadamente por originar a contabilização indevida de “horas negativas” durante os períodos de férias.

A ULS reconheceu o problema e comprometeu-se a introduzir mecanismos operacionais para o corrigir a partir de 1 de outubro. O SMN sublinhou, por seu lado, que os médicos não trabalham em regime de banco de horas e que os seus horários não podem ser geridos dessa forma.

Durante a reunião foram também discutidos os descansos compensatórios após trabalho aos domingos e feriados. De acordo com a ULS, estes descansos estão a ser atribuídos transversalmente desde 1 de julho, embora persistam situações pontuais por regularizar. A administração comprometeu-se a resolver esses casos, incluindo de forma retroativa, até ao final de setembro.

O sindicato mantém ainda a exigência do correto descanso após trabalho noturno. Defende que, sempre que um médico tenha trabalhado mais de oito horas nas 24 horas anteriores, incluindo período noturno, o tempo trabalhado para além dessas oito horas deve ser descontado ao período normal de trabalho do dia seguinte, como prejuízo de horário.

As chamadas “comissões gratuitas” também estiveram em discussão. O SMN defende que a respetiva contabilização deve ser feita em dias, e não em horas, nos termos legais. Foi ainda abordada a integração de médicos em escalas de outros hospitais ou ULS, que, segundo o sindicato, não pode ser imposta unilateralmente.

Quanto ao regime de dedicação plena, a administração da ULS afirmou que os pedidos apresentados estão a ser deferidos.

Nos Cuidados de Saúde Primários, a reunião abordou os mapas de férias das Unidades de Saúde Familiar (USF), as carteiras de serviços, os Serviços de Atendimento Complementar (SAC), os utentes esporádicos e os processos disciplinares instaurados a coordenadores de USF.

A ULS anunciou também a extinção dos SAC destinados a utentes em situação irregular.

Apesar das respostas transmitidas pelo Conselho de Administração, o SMN considera que os problemas nos Cuidados de Saúde Primários que estiveram na origem da ação sindical continuam por resolver. Por esse motivo, o sindicato mantém a greve ao trabalho suplementar até 31 de dezembro de 2026.

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