Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denunciou que o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João tem vindo a negar o exercício de direitos de parentalidade a médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que considera desrespeitar a legislação em vigor, prejudicar os profissionais e contribuir para o afastamento de médicos do serviço público.

Segundo o sindicato, estão em causa médicos com filhos menores que solicitaram regimes de organização do tempo de trabalho previstos na lei, destinados a permitir a conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar. O SMN afirma que a ULS de São João recusou esses pedidos, apesar de terem sido apresentadas soluções consideradas compatíveis com o funcionamento das equipas e sem prejuízo para os utentes.

No comunicado, o sindicato considera inaceitável que médicos responsáveis por cuidar diariamente de milhares de cidadãos encontrem na própria entidade empregadora obstáculos ao exercício de direitos fundamentais. O SMN sustenta ainda que, num contexto de escassez de médicos disponíveis para se fixarem no SNS, decisões desta natureza contribuem para afastar profissionais do serviço público.

O sindicato defende também que esta situação ultrapassa os interesses da classe médica, argumentando que um Serviço Nacional de Saúde que não respeita os direitos dos seus profissionais terá maiores dificuldades em reter médicos e em garantir cuidados de saúde de qualidade à população.

O SMN afirma igualmente que, apesar das sucessivas diligências efetuadas, o Conselho de Administração da ULS de São João continua, até à data, sem responder às interpelações formais apresentadas pelo sindicato.

Perante esta situação, o Sindicato dos Médicos do Norte apresentou uma participação à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), por considerar que poderão estar em causa direitos especialmente protegidos pela legislação laboral, nomeadamente em matéria de parentalidade e igualdade no trabalho.

No final do comunicado, o SMN exige a reversão imediata da posição da ULS de São João, o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos dos médicos, defendendo que o desrespeito por estes direitos enfraquece o SNS e prejudica a população que dele depende.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.