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O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy será encarcerado a 21 de outubro na prisão da Santé, em Paris, confirmou o jornal Le Monde junto de uma fonte próxima do processo, validando uma informação avançada pela RTL.

O ex-chefe de Estado, condenado a cinco anos de prisão efetiva com execução provisória no âmbito do chamado processo líbio, compareceu esta segunda-feira, 13 de outubro, ao Parquet National Financier (PNF) para conhecer os detalhes da sua futura detenção.

Segundo o Le Monde, “Nicolas Sarkozy será encarcerado a 21 outubro na prisão Santé em Paris”, após a sua condenação de 25 de setembro, quando o tribunal considerou que o político de 70 anos deixou que os seus mais próximos colaboradores abordassem a Líbia de Muammar Kadhafi com vista a um financiamento ilegal da sua campanha presidencial vitoriosa de 2007.

Sarkozy chegou às 13h45 e saiu às 14h25, sem fazer qualquer declaração. Contactados pela AFP, nem o seu advogado Christophe Ingrain, nem o PNF quiseram pronunciar-se, acrescenta o jornal francês.

Embora tenha recorrido da sentença, Sarkozy terá de cumprir a pena de imediato, uma vez que o tribunal decretou um mandado de detenção com efeito deferido e execução provisória, justificado pela “gravidade excecional dos factos”, cometidos por um “responsável político que aspirava então à mais alta função da República”.

Condições especiais na prisão da Santé

De acordo com o Le Monde, em princípio, a distribuição dos detidos nas prisões da região parisiense é feita por ordem alfabética. Contudo, “para garantir a sua segurança, o ex-chefe de Estado poderá ser encarcerado num ‘quartier des personnalités vulnérables’ (QPV) ('ala de ‘personalidades vulneráveis’, em tradução livre') — uma ala reservada a figuras públicas ou detidos cuja integridade física possa estar em risco —, ou em regime de isolamento.

Na região de Paris, apenas duas prisões dispõem de um QPV: La Santé, na capital, e Fleury-Mérogis, em Essonne. Sarkozy será enviado para a primeira, a prisão histórica de La Santé, recentemente renovada e equipada com condições reforçadas de vigilância e segurança individual.

O antigo presidente terá, portanto, uma cela individual com sanitários privativos e espaço para leitura ou trabalho, vai estar sob vigilância constante, e contactos limitados com outros detidos, uma prática comum no tratamento de figuras públicas condenadas. Terá ainda horários separados para recreio e atividades.

Além disso, a BFMTV também revelou que a cela de Sarkozy terá 9 m², equipada com duche, frigorífico e televisão.

Defesa ainda pode tentar libertação

Assim que entrar na prisão, a defesa de Nicolas Sarkozy poderá apresentar um pedido de libertação à corte de apelação, que tem um prazo máximo de dois meses para decidir. Caso o pedido seja rejeitado, o ex-presidente poderá apresentar novos recursos.

O Le Monde sublinha ainda que “os sete arguidos condenados no processo líbio recorreram, assim como o Ministério Público”, o que significa que um novo julgamento será realizado nos próximos meses perante o Tribunal de Apelação de Paris.

Na decisão em primeira instância, o tribunal reconheceu que “fluxos de dinheiro partiram efetivamente da Líbia, mas que a prova de que esses fundos chegaram às contas da campanha de Nicolas Sarkozy não foi estabelecida”. Ainda assim, o tribunal recordou que “em direito, a preparação é suficiente para caracterizar o crime de associação criminosa, mesmo que o objetivo não tenha sido concretizado”.

Ao ser detido na próxima semana, o antigo presidente tornar-se-á o primeiro antigo chefe de Estado de um país da UE a ser efetivamente preso.

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