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O objetivo destas limitações é proteger as crianças quando estão online e combater o poder das grandes empresas teclonógicas.

Numa conferência de imprensa, Keir Starmer garantiu que esta proibição é a escolha certa. “Isto mudará as conversas que os pais têm e as expectativas em relação às crianças ao longo do tempo. Fará uma enorme diferença, tornará os nossos filhos mais seguros, mais felizes, irá dar-lhes mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer, mais oportunidades”, disse o primeiro-ministro britânico.

Esta iniciativa vem proibir aplicações como o TikTok, Snapchat e Instagram. As plataformas de jogos e transmissões em direto que permitem conversas entre crianças e estranhos também serão proibidas. "Existe alguma situação na vida real em que deixaria o seu filho interagir com um estranho, um adulto sobre o qual não sabe absolutamente nada? Não. Por isso, estamos a tomar medidas em relação a isso", afirmou Keir Starmer.

O líder do executivo britânico adiantou que estas proibições entram em vigor a partir da próxima primavera, garantindo ainda que o governo já tem poderes para dar os primeiros passos em qualquer proibição e que a regulamentação será publicada até ao final do ano.

Recorde-se que o Reino Unido tem adotado regras mais apertadas para as empresas tecnológicas, obrigando-as a impor verificação de idade, a adotar algoritmos e, mais recentemente, a impedir que crianças partilhem imagens de nudez.

O Reino Unido segue assim o exemplo da Austrália, que foi o primeiro país no mundo a proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro do ano passado.

Também Portugal já deu os primeiros passos para restringir as redes sociais a menores de 16 anos. O projeto de lei, apresentado em fevereiro pelo PSD, foi aprovado com votos dos sociais-democratas, do PS, PAN e do JPP, passando à especialidade.

A legislação atual proíbe o acesso de menores de 13 anos às redes sociais, mas não há qualquer controlo nas plataformas. Agora, o diploma defende que o utilizador passe a ser obrigado a confirmar a idade através da Chave Móvel Digital.

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