Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi suspenso de funções depois de o órgão de supervisão da instituição ter concluído um processo disciplinar relacionado com alegações de abuso sexual apresentadas por uma funcionária do tribunal.

A decisão foi anunciada esta segunda-feira pelo órgão de governação do TPI, após o comité executivo ter votado o envio do caso para uma sessão especial dos 125 Estados-membros da organização, que poderão agora decidir se Karim Khan deve ser destituído do cargo.

De acordo com documentos citados pelo jornal britânico The Guardian, uma maioria qualificada dos 21 países representados no comité executivo concluiu que o procurador terá cometido uma infração grave relacionada com as acusações em causa.

Karim Khan, advogado britânico, tem rejeitado repetidamente todas as alegações desde que estas surgiram, em 2024. O caso envolve uma colaboradora que trabalhou diretamente com o procurador na sede do tribunal, em Haia, nos Países Baixos.

Segundo a denúncia, os alegados comportamentos ocorreram entre 2023 e 2024 e incluíram atos de natureza sexual não consentidos e coercivos ao longo de um período prolongado. Os incidentes terão acontecido em hotéis durante deslocações profissionais, no gabinete de Khan e também na sua casa.

Os advogados do procurador têm defendido que o seu cliente "nega categoricamente" ter assediado ou maltratado qualquer pessoa, bem como qualquer abuso de poder, comportamento coercivo ou conduta profissional inadequada.

O encaminhamento do processo para apreciação dos Estados-membros constitui uma medida sem precedentes na história do Tribunal Penal Internacional e poderá culminar numa votação para remover Karim Khan do cargo.

Em comunicado, o órgão de governação do tribunal sublinhou que a suspensão "não representa uma indicação sobre o resultado final do processo". Ainda assim, Karim Khan já tinha decidido afastar-se temporariamente da direção da procuradoria enquanto decorriam as investigações.

Linhas de apoio violência sexual

Em Portugal existem algumas organizações para apoiar sobreviventes de violência sexual.

O Footsteps to Inspire está também aberto às suas histórias. Se foi vítima de violência sexual, pode entrar em contacto com Claire McFarlane através da página do projeto (em inglês).

Linhas de emergência

Para vítimas de violência doméstica, a Segurança Social disponibiliza a linha de emergência gratuita 144.

Para situações em que precisa de apoio urgente, ligue 112.

A decisão baseou-se num relatório elaborado por um organismo de supervisão das Nações Unidas, bem como na avaliação de um painel de especialistas judiciais independentes. Foram também analisadas declarações escritas apresentadas tanto por Karim Khan como pela alegada vítima.

Karim Khan assumiu o cargo em 2021 e tem estado à frente de algumas das investigações mais mediáticas do tribunal, incluindo processos relacionados com os conflitos na Ucrânia, no Médio Oriente e em África.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.