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O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, admitiu esta terça-feira que a privatização da TAP Air Portugal poderá avançar mesmo que apenas um concorrente permaneça no concurso, garantindo que o Governo dispõe do necessário para conduzir o processo com segurança e transparência.

Em declarações no Parlamento, Pinto Luz considerou “extemporâneo” antecipar conclusões sobre as propostas não vinculativas recebidas e recusou especular sobre o resultado final. O ministro indicou que o Governo aguarda o relatório da Parpública, responsável por avaliar as ofertas.

O responsável destacou que continuam em análise propostas de “dois dos maiores grupos europeus”, referindo-se concretamente à Air France-KLM e à Lufthansa.

Questionado sobre a possibilidade de haver apenas um concorrente na fase vinculativa, Pinto Luz admitiu que esse cenário é plausível e reforçou que o critério principal será o interesse do Estado. “Se chegarmos às vinculativas e aparecer um grupo que respeita todas as dimensões e ainda oferece um valor absolutamente excecional, devemos avançar”, afirmou.

O ministro sublinhou ainda que o objetivo é garantir que a operação se realize “com segurança e transparência, independentemente do número de concorrentes”.

Que propostas apresentaram Air France‑KLM e Lufthansa?

No último prazo para a entrega de propostas não vinculativas, que terminou a 2 de abril, os dois maiores grupos europeus de aviação, Air France-KLM e Lufthansa, apresentaram ofertas para adquirir uma participação minoritária de até 44,9% da TAP Air Portugal, no âmbito do processo de privatização lançado pelo Estado português.

  • Air France‑KLM submeteu uma proposta não vinculativa na qual destaca a sua intenção de integrar a TAP na sua rede global, aproveitando a posição estratégica de Lisboa como hub no Sul da Europa e reforçando a conectividade para as Américas (incluindo Brasil) e África. O grupo frisou que a TAP “encaixa na estratégia multi‑hub” e poderia beneficiar da complementaridade com outras companhias parceiras, como Delta Air Lines e Virgin Atlantic no transatlântico;
  • Lufthansa também apresentou uma oferta não vinculativa para a mesma participação acionista e pretende estabelecer uma parceria de longo prazo com a companhia portuguesa, mantendo e potencialmente reforçando ligações aéreas e a conectividade de Lisboa com as suas redes europeias e globais.

Estas ofertas serão agora analisadas pela Parpública, que irá elaborar um relatório detalhado sobre o mérito das propostas antes de avançar para a fase de ofertas vinculativas.

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