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O Governo brasileiro decidiu reduzir para metade o preço de emissão de passaporte no exterior, passando os novos valores a aplicar-se a partir de 1 de junho de 2026. A medida foi comunicada pelo Itamaraty e formalizada através da Portaria nº 664/2026, do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o comunicado, “a partir de 1º de junho de 2026, os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros nas embaixadas e consulados do Brasil no exterior serão reduzidos pela metade, aproximando-os dos valores cobrados no Brasil”.

Em Portugal, onde os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos pagam atualmente 132 euros pela emissão do passaporte, o custo passará para 66 euros, diz o Público. No Brasil, o valor ronda os 50 euros, de acordo com o câmbio atual.

Para menores até aos 3 anos, o preço desce de 44 para 22 euros. Já para crianças e jovens entre os 4 e os 17 anos, o valor passa de 88 para 44 euros.

A medida tem como objetivo “contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil”. O ministério acrescenta ainda que o passaporte é um documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros fora do país.

Segundo a mesma nota, “ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”.

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