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As vítimas afirmam que foram forçadas a ter relações sexuais num quarto de uma pensão onde os portugueses estavam hospedados durante as férias. Os arguidos sempre alegaram inocência, dizendo que as relações foram consentidas.
Dois dos jovens chegaram a estar em prisão preventiva durante dois meses, tendo sido depois libertados sob fiança.
O Ministério Público espanhol pede penas que podem ir até 10 anos de prisão (dependendo da participação de cada um) e indemnizações por danos físicos e morais às duas vítimas. Um dos acusados responde por dois crimes de abuso sexual; os restantes por um crime cada, sendo um deles por cumplicidade.
A acusação particular, representando as vítimas, pede penas ainda mais severas — até 22 anos de prisão.
A defesa pede a absolvição dos quatro portugueses, sustentando que as relações foram consensuais.
O julgamento decorre no Tribunal Provincial de Oviedo, com sessões marcadas para esta quarta e quinta-feira.
Este caso é julgado segundo o novo Código Penal espanhol, alterado em 2022 pela chamada “lei do só sim é sim”, que define agressão sexual como qualquer ato sem consentimento expresso da vítima e elimina a distinção entre abuso e violação.
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