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Portugal juntou-se hoje à lista de países que proíbem o uso da burca em espaços públicos. O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do Chega, PSD, IL e CDS-PP, o projeto de lei que “proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, salvo determinadas exceções”. À esquerda, PS, BE, PCP e Livre votaram contra, o PAN e o JPP abstiveram-se.

A proposta partiu do Chega, que defende que “uma mulher forçada a usar burca deixa de ser livre e independente”, e invoca a defesa dos direitos das mulheres e razões de segurança. Os restantes partidos que a aprovaram sublinharam que o texto ainda precisa de ser “aperfeiçoado” em especialidade. Já à esquerda, multiplicaram-se as críticas a uma iniciativa considerada “dirigida contra um alvo específico” — a comunidade muçulmana.

Na prática, a nova lei aproxima Portugal de uma tendência europeia iniciada por França em 2011 — o primeiro país a proibir, no espaço público, véus que cubram o rosto inteiro, medida confirmada mais tarde pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Desde então, mais de 20 países seguiram o mesmo caminho.

Na Bélgica e na Áustria, as proibições chegaram em nome da segurança e da integração social. A Dinamarca justificou a medida com a necessidade de “garantir que todos sejam identificáveis” nos espaços públicos. Na Bulgária, a burca foi restringida “para preservar a coesão cultural e nacional”. E na Espanha, algumas zonas da Catalunha avançaram com proibições parciais, associando-as à promoção da igualdade de género.

Mesmo fora da Europa, países como a China, a Austrália, o Canadá ou o Sri Lanka adotaram restrições semelhantes, geralmente sob o argumento da segurança pública.

Em Portugal, representantes da comunidade muçulmana lembraram hoje que “as mulheres que usam burca são muito poucas” e que a proibição, em vez de libertar, “retira liberdade”.

O país segue, assim, uma tendência global — mas também entra num debate antigo e complexo, entre a defesa dos valores seculares e o risco de legislar sobre a identidade e a fé de quem cobre o rosto.

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