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O Governo está a analisar diferentes medidas de resposta ao aumento dos preços da energia, estando a trabalhar para “quantificar” os impactos e definir possíveis apoios, segundo a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

A governante sublinhou que o país se encontra “perto dos critérios que podemos declarar crise energética”. Em declarações aos jornalistas, citadas pela agência Lusa, acrescentou que as decisões estão a ser preparadas de forma articulada entre vários ministérios, com o objetivo de “proteger as famílias, os consumidores e também as empresas”.

A ministra da Energia sublinhou que a decisão de avançar para uma eventual declaração de crise energética dependerá da evolução dos preços, estando o Governo a “contabilizar os impactos, as medidas, quanto é que custam, para depois tomar uma decisão”, tendo em conta também o que outros países estão a fazer. Ainda assim, destacou que a eletricidade em Portugal se encontra “relativamente protegida” devido ao elevado peso das renováveis, que representam cerca de 80% da produção.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, três diplomas destinados a reforçar a soberania e a segurança energética, bem como a proteção dos consumidores mais vulneráveis, em caso de crise energética associada ao aumento dos preços.

O mecanismo de proteção ao consumidor será ativado apenas se forem cumpridos os critérios definidos numa diretiva europeia, nomeadamente se os preços no retalho registarem uma subida superior a 70% ou se ultrapassarem 2,5 vezes a média dos últimos cinco anos, atingindo valores acima dos 180 euros por megawatt/hora (MWh).

Apesar disso, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que esse cenário continua “longe”, em contraste com a leitura feita esta sexta-feira pela ministra da Energia quanto à proximidade dos critérios.

Em caso de declaração de crise energética, o Governo poderá avançar com medidas como a fixação de tetos para os preços da eletricidade, incluindo valores abaixo do preço de custo, aplicáveis a famílias e empresas. Essas medidas terão de ser acompanhadas por requisitos de eficiência energética, com reduções obrigatórias de consumo: 80% face ao ano anterior para os consumidores domésticos e 70% para as empresas.

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