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O pedido foi apresentado no âmbito da categoria de “grande desastre” e visa garantir financiamento para a reconstrução de infraestruturas públicas nacionais e regionais, bem como para intervenções de emergência junto das populações afetadas.

Entre os impactos registados estão a destruição de habitações, danos em infraestruturas críticas, como redes de abastecimento de água, energia e comunicações, perturbações em serviços públicos, incluindo portos, hospitais e escolas, além de impactos na atividade económica e no património cultural.

Segundo o comunicado, Portugal foi atingido por sete tempestades num curto espaço de tempo, incluindo a tempestade Kristin, com ventos superiores a 130 quilómetros por hora, precipitação recorde, episódios de forte agitação marítima, cheias e derrocadas.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha no pedido enviado a Bruxelas que estes episódios refletem “fenómenos meteorológicos excecionais, caracterizados por eventos de múltiplos riscos e uma cascata de impactos”, enquadrando-os no contexto dos desafios crescentes associados às alterações climáticas.

O governante acrescenta que estes acontecimentos evidenciam a necessidade de reforçar a preparação dos territórios e das infraestruturas para fenómenos extremos, defendendo que o processo de reconstrução deverá também contribuir para aumentar a resiliência do país.

“A solidariedade europeia será uma das componentes do projeto de reconstrução e resiliência com que o Governo está comprometido”, afirma Castro Almeida, sublinhando ainda que, de acordo com os regulamentos em vigor, o apoio europeu representará apenas uma parte do esforço global de recuperação.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado para apoiar Estados-membros em situações de catástrofes naturais graves ou emergências de saúde pública, funcionando como um mecanismo de solidariedade destinado à recuperação de infraestruturas e apoio às populações afetadas.

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