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O novo enquadramento foi revelado este domingo pela RTP e confirmado ao 24notícias pela coordenação nacional de transplantação, com Portugal agora a implementar este novo modelo, já adotado em vários países europeus.
A fase piloto, com uma duração prevista entre seis meses e um ano, será desenvolvida no Hospital de São João, no Porto, na Unidade Local de Saúde de Coimbra e nos hospitais de São José e de Santa Maria, em Lisboa.
Segundo a Coordenação Nacional de Transplantação, "a implementação deste modelo representa um avanço importante na resposta à escassez de órgãos disponíveis, permitindo aumentar o número de transplantes sem comprometer o rigor clínico nem os princípios éticos que regem todo o processo".
A Coordenação Nacional de Transplantação considera que a "experiência internacional demonstra que este modelo pode ser integrado de forma segura nos cuidados intensivos, desde que exista uma separação clara entre a decisão clínica de suspender as medidas de suporte de vida e a eventual doação de órgãos".
A entidade acredita ainda que a fase piloto permitirá "avaliar os procedimentos e uniformizar práticas entre os hospitais participantes, preparando uma futura implementação a nível nacional".
Para a Coordenação Nacional de Transplantação, o novo enquadramento poderá traduzir-se "numa redução dos tempos de espera para muitos doentes, aumentando as oportunidades de transplantação e aproximando Portugal das práticas já adotadas por vários países europeus".
Segundo Roberto Roncon, coordenador do Centro de Referência ECMO do Hospital de São João, a alteração representa um passo importante para aumentar a disponibilidade de órgãos em Portugal.
"Para termos uma ideia da magnitude do impacto que esta medida legislativa pode ter, em Espanha, cerca de metade dos transplantes cardíacos já são de dadores em paragem cardiorrespiratória controlada e não de dadores em morte cerebral, que é, como sabemos, o único enquadramento que neste momento existe em Portugal", afirmou à RTP.
Roncon sublinhou ainda a importância humana da medida, lembrando que muitas famílias manifestam vontade de transformar uma perda numa oportunidade para salvar outras vidas.
"Muitas vezes, quando explicamos à família que, apesar de todo o esforço terapêutico e de todo o empenho das equipas, não estamos a conseguir reverter a situação, são os próprios familiares que perguntam porque é que não podemos transformar uma notícia péssima numa notícia com esperança para outros doentes", afirmou.
Apesar de Portugal integrar o grupo dos cinco países com maior atividade de transplantação a nível mundial, os especialistas consideram que o envelhecimento da população, o aumento das doenças crónicas e a escassez de órgãos tornam esta alteração um passo determinante para responder às necessidades crescentes dos doentes em lista de espera.
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