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Portugal foi eleito na primeira volta como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou que o novo mandato representa "mais uma prova do percurso histórico de Portugal” e do reconhecimento da sua "coerência, lealdade e visão estratégica no plano multilateral".

O presidente da República, António José Seguro, congratulou-se com a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, classificando o resultado como uma conquista que enaltece todo o povo português.

Numa mensagem divulgada após a votação realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o chefe de Estado afirmou que a eleição reconhece aquilo que Portugal representa, a confiança que transmite e o seu apego a valores universais.

Segundo o presidente, a votação obtida constitui também um reconhecimento do compromisso português com o multilateralismo e, em particular, com as Nações Unidas. Acrescentou que o resultado reflete a credibilidade, a confiança e o respeito de que Portugal goza na comunidade internacional.

O chefe de Estado considerou ainda que esta eleição representa uma vitória da diplomacia portuguesa, bem como da coerência e estabilidade da política externa nacional.

Na sua mensagem, felicitou todos os envolvidos no processo desde a apresentação da candidatura, em janeiro de 2013, destacando igualmente os vários governos que deram continuidade ao objetivo. Dirigiu um agradecimento particular ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, aos seus enviados especiais e a toda a diplomacia portuguesa.

O presidente destacou também o papel da Missão de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, e referiu os anteriores Presidentes da República, Aníbal Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, pelos esforços desenvolvidos em torno desta meta.

A mensagem incluiu ainda uma saudação aos restantes países eleitos para o Conselho de Segurança, manifestando confiança de que Portugal saberá promover um diálogo profícuo com todos os países durante os dois anos de mandato.

António José Seguro afirmou igualmente estar convicto de que Portugal defenderá de forma intransigente o respeito pelo direito internacional, com vista à promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento sustentável.

Perante uma conjuntura internacional que descreveu como cada vez mais desafiante e imprevisível, e marcada por múltiplos desafios globais, o presidente da República expressou o desejo de que o mandato português no Conselho de Segurança contribua para um mundo mais pacífico, menos desigual, mais justo e mais digno.

O que é o Conselho de Segurança da ONU?

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos principais órgãos da instituição internacional e tem como missão garantir a manutenção da paz e da segurança em todo o mundo.

Entre as suas competências estão a autorização de missões de manutenção da paz, a imposição de sanções económicas a Estados e entidades, a mediação de conflitos e, em determinadas circunstâncias, a aprovação de ações militares para responder a ameaças à segurança internacional.

O órgão é composto por 15 membros. Cinco países têm assento permanente: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os restantes dez lugares são ocupados por países eleitos pela Assembleia Geral da ONU para mandatos de dois anos.

Uma das características mais relevantes do Conselho de Segurança é o poder de veto atribuído aos cinco membros permanentes. Este mecanismo permite que qualquer um desses países bloqueie a aprovação de resoluções consideradas importantes, mesmo que obtenham o apoio da maioria dos restantes membros.

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