Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Aos 33 anos, Barbara, assistente social, e Levi, de 34, cozinheiro, aderiram aos generosos programas de apoio à natalidade lançados pelo antigo governo húngaro. O casal contraiu um empréstimo sem juros de 10 milhões de florins (cerca de 25 mil euros), condicionado à promessa de ter dois filhos. No entanto, após várias tentativas falhadas para engravidar, enfrenta agora a possibilidade de ter de devolver o montante com juros de penalização, caso não consiga comprovar uma gravidez até ao prazo estabelecido pelas autoridades.

O caso, de acordo com a BBC, ilustra os desafios de uma das mais ambiciosas políticas pró-natalidade implementadas na Europa. Quando regressou ao poder em 2010, o então primeiro-ministro Viktor Orbán fez do combate ao declínio demográfico uma prioridade nacional. Numa altura em que a taxa de fecundidade da Hungria estava entre as mais baixas do continente, o governo lançou um vasto conjunto de incentivos financeiros destinados a encorajar os casais a terem filhos.

Entre as medidas adotadas estavam benefícios fiscais, empréstimos sem juros, subsídios à habitação, apoios para aquisição de veículos familiares e incentivos à renovação de casas. Os programas destinavam-se exclusivamente a casais heterossexuais casados e integrados no mercado de trabalho formal.

Os resultados iniciais pareceram validar a estratégia. A taxa de fecundidade subiu de 1,25 filhos por mulher em 2010 para 1,59 em 2020. Contudo, a tendência revelou-se temporária. Em 2025, o indicador tinha recuado para 1,31, praticamente ao mesmo nível registado antes da implementação dos incentivos.

Para Tomas Sobotka, investigador do Instituto de Demografia de Viena, os resultados ficam aquém dos objetivos definidos. “Se avaliarmos estas políticas pelos seus próprios propósitos, trata-se claramente de um fracasso”, afirma.

Apesar disso, alguns defensores das medidas argumentam que sem estes apoios o declínio demográfico teria sido ainda mais acentuado. Fruzsina Skrabski, da associação pró-família Three Princes, Three Princesses, acredita que os incentivos contribuíram para o nascimento de milhares de crianças, embora insuficientes para inverter a tendência geral.

Há também famílias que apontam benefícios concretos. Maté e Ági Gorondy, residentes nos arredores de Budapeste e pais de cinco filhos, atribuem parte da sua decisão ao ambiente favorável criado pelas políticas familiares. Beneficiaram de licenças de maternidade generosas, empréstimos bonificados e apoios para ampliar a habitação e adquirir um automóvel maior.

No entanto, vários especialistas consideram que os incentivos tiveram impacto limitado e desigual. János Tóth, investigador da Universidade de Szeged, defende que as medidas favoreceram sobretudo a classe média baixa das zonas rurais, enquanto nos centros urbanos, onde a natalidade é mais reduzida, os apoios financeiros revelaram menor eficácia devido ao aumento do custo de vida.

Outros investigadores questionam mesmo a relação direta entre os incentivos e a evolução da natalidade. Eva Fodor, codiretora do Democracy Institute da Universidade Centro-Europeia, considera que muitas famílias apenas anteciparam decisões que já pretendiam tomar. “As políticas podem ter levado algumas pessoas a ter filhos um pouco mais cedo, mas não alteraram significativamente o número total de nascimentos”, sustenta.

A experiência húngara também evidencia que os fatores económicos não são os únicos determinantes. Para muitas famílias, as preocupações centram-se na qualidade dos serviços públicos. Antonia Miskolczi, mãe de 29 anos residente em Budapeste, afirma que o estado do sistema de saúde influenciou mais as suas decisões familiares do que qualquer incentivo financeiro.

“Não precisamos de grandes promessas. É preciso melhorar os serviços básicos. Educação e saúde devem ser a prioridade”, defende.

O debate não é exclusivo da Hungria. Diversos países enfrentam o mesmo desafio. A Coreia do Sul, por exemplo, investiu centenas de milhares de milhões de euros em programas de apoio à natalidade ao longo das últimas duas décadas, mas continua a registar uma das taxas de fecundidade mais baixas do mundo.

Segundo vários especialistas, fatores como a insegurança económica, a instabilidade geopolítica, as dificuldades de conciliação entre vida profissional e familiar e as mudanças culturais têm um peso crescente nas decisões sobre parentalidade. Países nórdicos como a Suécia demonstraram que políticas de apoio à infância, licenças parentais partilhadas e sistemas de creches acessíveis podem atenuar o declínio demográfico, embora também não tenham conseguido travar totalmente a tendência.

Para alguns analistas, a cultura e os valores sociais podem ser tão importantes quanto os incentivos monetários. Israel, por exemplo, mantém uma taxa de fecundidade acima do nível de substituição, apesar de não apresentar níveis particularmente elevados de despesa pública destinada às famílias.

Enquanto o debate prossegue, Barbara e Levi receberam a notícia que temiam: o embrião não sobreviveu. Além do impacto emocional, o casal enfrenta agora a incerteza financeira resultante de um sistema que prometia apoiar quem quisesse constituir família.

O seu caso não é isolado. Dados do Banco Nacional da Hungria indicam que cerca de um em cada cinco casais que aderiram aos empréstimos condicionados à natalidade não teve filhos dentro do prazo previsto. Perante esta realidade, o novo governo húngaro encontra-se a reavaliar as regras dos programas de apoio.

A experiência da Hungria sugere que os incentivos financeiros, embora relevantes, podem não ser suficientes para inverter tendências demográficas profundas. A disponibilidade de serviços públicos de qualidade, a igualdade de género, a estabilidade económica e a confiança no futuro continuam a surgir como fatores determinantes para a decisão de ter filhos.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.