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Sabine Verheyen sublinhou que a data é uma oportunidade para reforçar o papel essencial dos meios de comunicação social numa sociedade democrática. “O jornalismo livre, independente e diverso é um pilar fundamental de uma democracia saudável. Protege contra a desinformação, reforça as comunidades e permite aos cidadãos tomar decisões informadas”, afirmou. A responsável defendeu ainda que a Europa deve transmitir uma mensagem inequívoca: a informação fiável é um bem público que deve ser protegido e apoiado ativamente.

A vice-presidente destacou o European Media Freedom Act como um instrumento central para garantir a independência editorial, promover o pluralismo mediático e reduzir os riscos de manipulação da informação. Apesar de o regulamento já estar em vigor, Verheyen reconheceu que a sua implementação total continua a ser complexa, defendendo um acompanhamento rigoroso para garantir que as novas regras produzem efeitos concretos.

Por sua vez, Nela Riehl foi perentória ao afirmar que “não há democracia sem media independentes e pluralistas”, alertando para os riscos do ambiente digital, onde o jornalismo concorre com algoritmos e conteúdos não verificados. “A Europa não pode tornar-se um continente de desertos noticiosos. É essencial garantir que a informação credível chega aos cidadãos”, afirmou.

A eurodeputada destacou ainda os trabalhos em curso para a criação de um novo mecanismo de financiamento de longo prazo para o setor dos media, no âmbito do programa AgoraEU, que deverá suceder ao Creative Europe a partir de 2028. Segundo Riehl, este instrumento será crucial para reforçar a sustentabilidade e a competitividade do ecossistema mediático europeu.

O Parlamento Europeu tem igualmente vindo a reforçar a aposta na literacia mediática como ferramenta essencial no combate à desinformação, defendendo que o pensamento crítico deve ser um pilar central da educação cívica. Está também prevista, ainda este ano, uma proposta de revisão da Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual, com o objetivo de apoiar o setor e garantir condições de concorrência mais justas.

Entretanto, uma diretiva europeia destinada a proteger jornalistas e organizações da sociedade civil contra processos judiciais abusivos terá de ser transposta para a legislação nacional dos Estados-membros até 7 de maio de 2026.

No âmbito da defesa da liberdade de imprensa, o Parlamento Europeu volta também a atribuir o Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo, cuja sexta edição será lançada no próximo dia 4 de maio, distinguindo trabalhos que promovam os valores fundamentais da União Europeia.

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