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Em entrevista à RTP Madeira, a governante foi clara quanto às exigências das centrais sindicais para um recomeço das negociações. “O Governo, obviamente, não está disponível para voltar à estaca zero”, afirmou.

Segundo Maria do Rosário Palma Ramalho, essa hipótese está excluída porque o Executivo já apresentou um anteprojeto que considera politicamente legitimado. O documento, explicou, resulta do programa eleitoral, do plano do Governo e do acordo tripartido celebrado no ano passado em sede de concertação social. “O executivo apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, legitimado pelo próprio plano do Governo e até legitimado pelo acordo tripartido que celebrou, no ano passado, com a concertação social, incluindo com a UGT”, sublinhou.

Esse acordo previa a revisão da legislação laboral e incluía “um conjunto de alterações muito significativas”. Por isso, insistiu a ministra, “não se começa da estaca zero. Nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca zero”.

A governante recordou ainda que foi o Governo quem deu o primeiro passo após a suspensão das negociações, motivada pela greve geral. “Foi o Governo que, depois da suspensão das negociações devido à Greve Geral, deu o primeiro passo e apresentou um ‘anteprojeto’”, referiu, acrescentando que é esse documento que está atualmente em discussão. “É isso que se está a debater, mas com toda a abertura” negocial, frisou.

Maria do Rosário Palma Ramalho acrescentou que, até ao momento, a UGT ainda não apresentou contra-propostas às soluções avançadas pelo Executivo.

Governo e UGT retomam as negociações esta terça-feira, depois da greve geral da semana passada que juntou as duas centrais sindicais, UGT e CGTP. Para a ministra, que se encontra na Madeira em visita oficial, “as soluções encontram-se a meio do caminho”, pelo que será necessário “um processo de aproximação entre as partes”.

No entanto, deixou um aviso: os esforços terão de ser partilhados. “Têm de ser dos dois lados”, sublinhou, lembrando que o “Governo, até agora, apresentou várias propostas” e que a UGT “ficou de estudar” as soluções apresentadas pelo Executivo.

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