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A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) defende que a proteção de crianças e jovens nas redes sociais e noutros ambientes digitais deve incluir medidas de capacitação ao nível da literacia digital, das competências socioemocionais e da parentalidade digital.

Segundo comunicado enviado às redações, esta posição consta de um parecer entregue aos partidos e apresentado pela Bastonária, Sofia Ramalho, na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República.

No documento, a OPP sublinha que a evidência científica aponta para uma realidade complexa, em que os efeitos do uso das tecnologias digitais variam em função de fatores individuais e contextuais. A organização destaca a importância da promoção de competências como a autorregulação emocional, o pensamento crítico e a gestão segura da privacidade online na prevenção de riscos.

Durante a audição parlamentar, Sofia Ramalho defendeu que as medidas previstas deveriam ser complementadas com políticas que promovam, junto de escolas, comunidades e famílias, o desenvolvimento de competências digitais e socioemocionais nos jovens.

A OPP reforça ainda a importância de capacitar famílias e cuidadores para a parentalidade digital, incluindo práticas de monitorização que conciliem privacidade, autonomia e supervisão parental.

Sobre medidas restritivas, a Bastonária defendeu que estas devem ser o último recurso, sublinhando que a sua aplicação varia consoante a faixa etária: até aos 13 anos, as decisões não devem depender da criança; entre os 13 e os 16 anos, a família deve funcionar como mediadora; e após os 16 anos, considera que a imposição de restrições sem cumprimento efetivo seria inadequada.

Sofia Ramalho defendeu ainda a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais através da regulação do design funcional, incluindo mecanismos que promovam o bem-estar digital e a autorregulação do uso.

Também Renato Gomes Carvalho, membro da direção da OPP, afirmou que as redes sociais são desenhadas para serem aditivas, defendendo que a sociedade deve tomar decisões à escala coletiva, à semelhança do que acontece com outros produtos com potencial aditivo.

A Bastonária apelou igualmente ao reforço da investigação científica, nomeadamente através de estudos longitudinais e de larga escala, para avaliar o impacto e a eficácia das medidas adotadas.

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