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A Ordem dos Biólogos defende uma "revisão profunda" do currículo das Ciências da Terra e da Vida, alertando que o país não deve desperdiçar a oportunidade aberta pelo processo de alteração das Aprendizagens Essenciais, da matriz curricular e das cargas horárias, atualmente em preparação pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impacto previsto a partir do ano letivo de 2027/28.

Segundo a ordem, a revisão das Aprendizagens Essenciais não pode limitar-se a uma clarificação de conteúdos ou a ajustes pontuais, devendo antes abrir caminho a uma verdadeira revisão programática que permita atualizar o currículo, reforçar o rigor científico e valorizar a importância da Biologia na sociedade atual.

A consulta pública promovida pelo MECI, relativa à proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e secundário, terminou a 28 de abril. De acordo com o Executivo, a proposta será agora consolidada, integrando os contributos recebidos, bem como as dimensões do digital e da Inteligência Artificial e ajustamentos decorrentes da revisão da matriz curricular. Uma nova versão deverá ser submetida a nova consulta pública em 2027.

A Ordem dos Biólogos refere que participou ativamente no processo, no âmbito de um grupo de trabalho conjunto com a Associação Portuguesa de Geólogos e a Sociedade de Geologia de Portugal, criado na sequência de um desafio lançado pelo MECI/DGE em 2025. Este grupo apresentou propostas de revisão das Aprendizagens Essenciais organizadas por domínio nas disciplinas de Estudo do Meio, Ciências Naturais, Biologia e Geologia, nos ensinos básico e secundário.

No entanto, a ordem sublinha que o trabalho foi condicionado pelo reduzido prazo estabelecido pela Direção-Geral da Educação e pelo princípio de uma revisão minimalista, centrada sobretudo na clareza, no rigor científico, na coerência e no caráter orientador das Aprendizagens Essenciais.

Além disso, as três entidades apresentaram um contributo conjunto no âmbito da consulta pública, reforçando a argumentação nos pontos em que as suas propostas não foram acolhidas.

A Ordem dos Biólogos acrescenta que a sua intervenção incidiu apenas nas Aprendizagens Essenciais por domínio, não tendo havido informação sobre o eventual desaparecimento das Aprendizagens Essenciais Transversais, os descritores de avaliação, a futura integração do digital e da Inteligência Artificial ou a revisão da matriz curricular agora anunciada.

Em maio de 2025, o grupo de trabalho entregou à Direção-Geral da Educação um documento intitulado “Necessidades Futuras”, no qual defendia uma revisão curricular mais profunda, que ultrapassasse a simples clarificação ou ajuste pontual e conduzisse a um programa atualizado das Ciências da Terra e da Vida.

Ao nível das Ciências da Vida, a Ordem considera imperativa uma reestruturação abrangente do currículo em todos os níveis de ensino, com o objetivo de formar cidadãos cientificamente literatos, críticos e informados. Defende ainda que a revisão deve alinhar os conteúdos com os avanços científicos mais recentes, promover maior coerência e articulação curricular, valorizar a História da Ciência e evitar a fragmentação e repetição desnecessária de conteúdos resultantes da atual abordagem curricular em espiral.

A ordem entende também que a revisão da matriz curricular deve constituir uma oportunidade estratégica para reforçar a qualidade do ensino experimental das ciências, valorizando a Biologia como área essencial para compreender desafios contemporâneos ligados à saúde, ambiente, biodiversidade, biotecnologia, sustentabilidade e cidadania científica.
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