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Os quatro arguidos detidos no âmbito da operação “Lúmen”, que investiga alegados crimes económicos relacionados com contratos de iluminações de Natal, foram este domingo libertados, devendo regressar ao tribunal na próxima terça-feira para conhecerem as medidas de coação, revela a agência Lusa, cita o Expresso.
Entre os arguidos está Alberto Laplaine Guimarães, secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, que viu as suas funções suspensas por indicação do Ministério Público (MP). Segundo fonte judicial, está também proibido de se deslocar às instalações da autarquia e de contactar com trabalhadores do município e outros arguidos do processo.
De acordo com a mesma fonte, o MP promoveu apenas medidas de coação não privativas da liberdade, decisão que levou o juiz de instrução criminal a determinar a libertação dos quatro detidos.
A operação, conduzida pela Polícia Judiciária (PJ), levou à detenção de Alberto Laplaine Guimarães, da presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha, bem como de um administrador e um funcionário da empresa Castros Iluminações Festivas.
Em causa estão suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas em vários municípios.
Na sequência do caso, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, determinou a abertura de um inquérito interno à secretaria-geral do município. O objetivo é apurar os procedimentos que levaram à celebração de um protocolo de colaboração com a UACS para as iluminações de Natal na cidade.
A investigação tem uma dimensão nacional. Segundo fonte judicial, foram realizadas 26 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em várias entidades públicas e privadas, abrangendo dez municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
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