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Segundo a ministra, a empresa venceu porque apresentou a proposta com o preço mais baixo e, com base nas informações transmitidas pelo presidente do INEM, o procedimento decorreu dentro das regras normais da contratação pública.

A polémica surgiu depois de o Expresso revelar que a Diálogo Emergente pertence a Duarte Moral, arguido na operação “Imergente”, investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público que apura suspeitas de crimes económico-financeiros relacionados com contratos públicos atribuídos por autarquias. A empresa é responsável por assegurar o acesso do INEM aos serviços de mapas da Google, essenciais para a localização dos meios de socorro e para a monitorização dos quilómetros percorridos pelas ambulâncias.

O contrato, assinado em fevereiro e válido até 2028, tem um valor global de cerca de 58.650 euros, acrescido de IVA. Como organismos públicos não podem contratar diretamente estes serviços através de cartões de crédito, o INEM recorre a intermediários que adquirem as licenças à Google e depois as disponibilizam ao instituto mediante pagamento. Segundo o INEM, a função da Diálogo Emergente limita-se precisamente a esse papel de intermediário, não exigindo conhecimentos tecnológicos especializados.

Apesar de uma empresa especializada em sistemas informáticos também ter concorrido, a adjudicação foi feita com base no critério do preço mais baixo. O presidente do INEM, Luís Cabral, garantiu que não conhecia previamente a consultora e sublinhou que, até ao momento, não se registaram falhas no serviço. Contudo, admitiu que uma eventual incapacidade da empresa para continuar a prestar o serviço poderia obrigar o INEM a recorrer a um ajuste direto de emergência, uma vez que os mapas são considerados essenciais para o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Ana Paula Martins salientou que a questão central é garantir que a empresa cumpra as obrigações assumidas. Caso isso não aconteça, afirmou, haverá lugar a penalizações e à abertura de um novo procedimento de contratação.

Entretanto, a operação “Imergente” levou à detenção de Duarte Moral, da sua mulher Rute Reimão, do sócio Rui Pedro Nascimento e do empresário espanhol Emilio Vázquez Blanco, todos posteriormente libertados com medidas de coação não privativas da liberdade. A investigação continua sob segredo de justiça e procura apurar a legalidade de dezenas de contratos públicos atribuídos a empresas ligadas a militantes e dirigentes socialistas.

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