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De acordo com o comunicado da ASAE, a operação, conduzida pelas suas Unidades Operacionais, teve como foco “a verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis às instalações desportivas de uso público e/ou aos estabelecimentos que prestam serviços na área da manutenção da condição física (fitness)”.

Foram fiscalizados 81 operadores económicos, tendo sido determinada “a suspensão imediata da atividade de 10 operadores, devido à falta de licenciamento, ao funcionamento de instalações desportivas sem a presença de diretor técnico com título profissional válido e à inexistência de seguro obrigatório”, esclarece a autoridade.

Durante a ação, foram ainda instaurados 32 processos de contraordenação, sendo as principais infrações relacionadas com a “falta de licenciamento, o funcionamento de instalações desportivas sem diretor técnico com título profissional válido, a ausência de livro de reclamações, a inexistência de seguro obrigatório e a omissão da sua afixação, bem como o incumprimento das condições técnicas e de segurança legalmente exigidas”, entre outras.

A ASAE sublinha que continuará a desenvolver este tipo de operações, reforçando que “prosseguirá a sua atividade de fiscalização em todo o território nacional, na salvaguarda da leal concorrência dos operadores económicos e da proteção dos consumidores”.

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