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Os Estados Unidos e o Irão chegaram a um acordo preliminar que poderá abrir caminho a um entendimento mais abrangente sobre o programa nuclear iraniano e a normalização das relações entre os dois países.

Segundo a CNN, que teve acesso a uma cópia do memorando de entendimento ainda não divulgado oficialmente, o documento estabelece um cessar-fogo imediato e permanente, bem como o compromisso mútuo de não recorrer a ações hostis ou à ameaça do uso da força.

A estação norte-americana refere que o texto foi assinado digitalmente no domingo pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo vice-presidente JD Vance e pelo presidente do parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. No entanto, a versão final deverá ser assinada presencialmente na sexta-feira, na Suíça, podendo ainda sofrer alterações de redação.

De acordo com o documento citado pela CNN, Washington compromete-se a levantar o bloqueio naval imposto ao Irão e a restaurar, "num prazo máximo de 30 dias", o tráfego marítimo para níveis semelhantes aos registados antes do conflito. Em contrapartida, Teerão deverá garantir a retoma da circulação de navios mercantes entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã.

O memorando prevê ainda a criação de um plano de recuperação económica para o Irão, financiado pelos Estados Unidos e parceiros regionais, com um valor mínimo de 300 mil milhões de dólares. Segundo a CNN, Teerão poderá aceder a este fundo caso cumpra os compromissos assumidos nas futuras negociações sobre o programa nuclear.

No plano económico, os Estados Unidos comprometem-se também a autorizar as exportações de petróleo bruto, produtos petroquímicos e derivados iranianos, bem como a emitir licenças necessárias para operações relacionadas com banca, seguros e transportes.

Relativamente à questão nuclear, o documento estabelece que "a República Islâmica do Irão reitera que nunca produzirá armas nucleares". No entanto, a CNN salienta que o texto não especifica qual será o destino das reservas de urânio altamente enriquecido atualmente detidas por Teerão, remetendo essa questão para as negociações de um acordo definitivo.

O memorando estabelece um prazo de 60 dias para a conclusão dessas negociações. Durante esse período, o Irão compromete-se a manter o atual estado do seu programa nuclear, enquanto os Estados Unidos não deverão impor novas sanções nem reforçar a sua presença militar na região.

Fonte oficial norte-americana citada pela CNN desvalorizou, contudo, o alcance do memorando, classificando-o como um "documento político" que não reflete todos os compromissos assumidos por Teerão em contactos diplomáticos paralelos, sobretudo no que diz respeito ao futuro do programa nuclear iraniano.

A assinatura formal do memorando está prevista para sexta-feira, momento que dará início ao período de negociações destinado a transformar o entendimento preliminar num acordo definitivo, sujeito posteriormente à aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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