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Portugal vai participar no projeto-piloto do euro digital através da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Unicre, Feedzai e Banco de Portugal, integrando a fase de testes da futura moeda digital europeia coordenada pelo Banco Central Europeu (BCE).

A iniciativa envolverá 36 prestadores de serviços de pagamento e 19 bancos centrais nacionais do Eurosistema e tem início previsto para o segundo semestre de 2027, prolongando-se durante 12 meses.

O que é o euro digital?

O euro digital será uma nova forma eletrónica de moeda emitida pelo Banco Central Europeu, concebida para complementar o numerário e permitir pagamentos digitais em toda a zona euro, tanto online como offline.

A proposta prevê ainda mecanismos de proteção da privacidade dos utilizadores, serviços básicos gratuitos, como a abertura e gestão de uma conta em euros digitais, e um limite ao montante que cada pessoa poderá deter, com o objetivo de proteger a estabilidade do sistema financeiro.

A criação do euro digital continua em processo legislativo na União Europeia. O Parlamento Europeu aprovou o avanço das negociações sobre a proposta, que visa disponibilizar aos cidadãos uma alternativa europeia para os pagamentos digitais e reduzir a dependência de fornecedores de serviços de pagamento de fora da União Europeia.

Qual vai ser o papel de Portugal?

A CGD e o BCP participarão como prestadores de serviços de pagamento distribuidores e adquirentes, disponibilizando serviços do euro digital beta aos utilizadores e aos comerciantes selecionados.

A Unicre integrará o projeto como prestador de serviços de pagamento adquirente, permitindo aos comerciantes receber pagamentos em euro digital beta e contribuindo para a avaliação operacional da solução.

A Feedzai participará na área da gestão de risco e prevenção da fraude, enquanto o Banco de Portugal integra o projeto enquanto banco central nacional do Eurosistema.

Durante o projeto será utilizada uma versão beta do euro digital, sem estatuto de moeda com curso legal. Todas as transações terão como único objetivo testar o funcionamento técnico e operacional da solução em ambiente real, envolvendo utilizadores, comerciantes e entidades financeiras. Os resultados servirão para aperfeiçoar o desenho funcional e técnico do euro digital e avaliar a sua adequação às necessidades de consumidores e comerciantes.

Segundo o BCE, a participação no projeto-piloto permitirá testar a futura moeda digital em cenários reais antes de uma eventual emissão, atualmente prevista para 2029, caso o processo legislativo seja concluído e os testes sejam bem-sucedidos.

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