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A entrada de cerca de 49 mil migrantes em Ceuta nas últimas 24 horas levou o Chega a defender a suspensão temporária da aplicação do Acordo de Schengen entre Portugal e Espanha. O partido anunciou que vai apresentar uma iniciativa para restabelecer o controlo na fronteira terrestre, alegando que a segurança nacional deve prevalecer perante a atual pressão migratória.

O que é o Acordo de Schengen?

O Acordo de Schengen criou um espaço de livre circulação entre os países aderentes, eliminando os controlos sistemáticos nas fronteiras internas. Na prática, quem viaja entre Portugal e Espanha pode atravessar a fronteira sem apresentar passaporte ou ser sujeito a verificações de rotina, mantendo-se apenas controlos nas fronteiras externas do espaço Schengen.

Atualmente, o espaço Schengen integra 29 países europeus e assenta na cooperação entre Estados em matéria de fronteiras, vistos, policiamento e troca de informações para garantir a segurança interna.

Porque quer o Chega suspender o acordo?

A proposta do Chega surge depois da crise migratória em Ceuta, enclave espanhol no Norte de África, onde milhares de migrantes entraram em território espanhol num curto espaço de tempo.

Na visão do partido liderado por André Ventura, existe o risco de parte desses migrantes seguir viagem para outros países europeus, incluindo Portugal, através da fronteira terrestre com Espanha. Por isso, defende o restabelecimento imediato de controlos fronteiriços para verificar quem entra no país.

O Chega argumenta que "Portugal tem de voltar a controlar quem entra no seu território" e considera que a segurança dos portugueses deve ser a prioridade.

É possível suspender Schengen?

Sim, mas apenas temporariamente e em circunstâncias excecionais.

O Código das Fronteiras Schengen permite que um Estado reintroduza controlos nas fronteiras internas quando exista uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. A medida tem caráter excecional, deve ser limitada no tempo e tem de ser comunicada à Comissão Europeia e aos restantes Estados-membros.

Nos últimos anos, vários países europeus recorreram a este mecanismo devido à ameaça terrorista, à pandemia de covid-19 ou ao aumento dos fluxos migratórios. Alemanha, Áustria, França, Dinamarca e outros Estados voltaram temporariamente a controlar algumas das suas fronteiras internas.

O que mudaria na fronteira entre Portugal e Espanha?

Caso a proposta viesse a ser aplicada, deixaria de existir a livre passagem sem fiscalização na fronteira terrestre entre os dois países. As autoridades portuguesas poderiam voltar a realizar verificações de identidade e controlar a entrada de pessoas e veículos nos postos fronteiriços.

No entanto, especialistas recordam que a suspensão de Schengen não impede automaticamente a circulação de cidadãos europeus nem fecha a fronteira. A medida apenas permite a reintrodução temporária de controlos para reforçar a segurança e verificar quem entra no território nacional.

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