Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt
Tem passado toda a vida adulta fora de Portugal, de onde saiu depois da licenciatura, aos 22 anos, para fazer o mestrado em Londres. Regressa de tempos a tempos, desta vez para lançar o seu segundo livro, "O Vício dos Fundos Europeus", e defender o fim da Política de Coesão.
"Dinheiro suado é dinheiro abençoado", um provérbio popular que quase todos conhecemos, mas que os líderes políticos parecem fazer o possível por esquecer. Talvez por isso, Portugal, o país que, per capita, mais beneficiou dos fundos europeus, avance mais devagar e esteja a ser ultrapassado pelos seus parceiros da União Europeia, incluindo os que chegaram quase 20 anos depois.
No fundo, como diz com graça o economista Nuno Palma, professor catedrático no Departamento de Economia da Universidade de Manchester, faltam meios para sacar mais meios à União Europeia. O dinheiro chega sem contrapartidas e muitas vezes não sabemos em que é utilizado e, menos ainda, os resultados que produz. Não há monitorização, nacional ou europeia, e, quando há controlos, contornam-se as regras e até se manipulam relatórios. Sem consequências.
O dinheiro disponível e os prazos de execução apertados fazem subir os preços. Só isto devia ser sinal de alarme. Os governos não preparam orçamentos para o pior e a história que contam aos portugueses é enviesada e encobre a má gestão das contas públicas. Mas vamos ter fundos enquanto a Alemanha e a Suécia estiverem dispostos a pagar.
Nuno Palma, que investiga a história económica e tenta compreender por que razão certos países são ricos e outros são pobres, o que causa o crescimento económico e a riqueza das nações ou o que podemos fazer para gerar prosperidade e bem-estar para todos, propõe que o dinheiro seja gasto na defesa, no desenvolvimento científico, na reforma das universidades europeias ou até na diminuição da carga fiscal. Mas, muito mais do que isso, apela a uma reflexão profunda sobre o assunto.
Considera os fundos comunitários uma maldição. Pode explicar porquê?
Os fundos geram uma maldição dos recursos, com efeitos económicos diretos, a chamada doença holandesa, que cria uma grande subida dos preços dos bens não transacionáveis relativamente aos transacionáveis. Ou seja, os sectores da economia não sujeitos à concorrência internacional têm uma grande subida de preços relativamente aos sectores sujeitos à concorrência, que têm uma disciplina do mercado. Um exemplo é o imobiliário.
Há estudos muito interessantes, até do Banco de Portugal, que mostram que os setores não transacionáveis têm margens muito maiores em Portugal, às vezes um pouco anormais, do que os setores transacionáveis, precisamente por estarem protegidos da concorrência internacional.
"Portugal não tem sido um país bem governado. As pessoas não sentem as consequências das escolhas que fazem porque Bruxelas paga a conta"
Depois, há a parte político-institucional, que tem a ver com as pessoas não sentirem plenamente as consequências de uma governação que não tem sido eficaz. Não falo de nenhum governo em particular, mas de todos no geral. Portugal não tem sido um país bem governado, mas, apesar disso, as pessoas não sentem plenamente as consequências das escolhas que fazem porque Bruxelas paga a conta.
Como é que os fundos podem contribuir para o declínio de uma nação?
Efetivamente, é contraintuitivo: como é possível que o dinheiro caia do céu e não nos desenvolvamos? Há imensos exemplos históricos. No século XVIII, Portugal foi inundado de ouro do Brasil e isso só atrasou o desenvolvimento do país, só nos fez mal. Também nessa altura essa pergunta foi feita e houve pessoas a argumentar que não seria bom.
Como não foi bom para Espanha a prata vinda do Império Espanhol nos séculos XVI e XVII, ou a quantidade enorme de petróleo não contribuiu para o desenvolvimento da Venezuela nos séculos XX e XXI. Mas quem questionou e argumentou contra foi ignorado, tal como serei ignorado — pelo menos para já. Dinheiro fácil não desenvolve países.
"Dinheiro fácil não desenvolve países"
Para o dinheiro desenvolver países tem de haver condições institucionais, de capital humano e até culturais. Num país que não tem essas condições, a chegada contínua de dinheiro até contribui para que essas condições possam não aparecer.
No livro faz uma analogia com a lógica inerente à Política de Coesão e ao PRR: é como dizer a um grupo de alcoólicos "está aqui a chave da adega, devolvam quando estiverem sóbrios".
Se calhar não é uma boa estratégia, pois não? É pôr a carroça à frente dos bois.
A nível individual, há interesses próprios e políticos. Agora, em relação à política como um todo, não acho que haja malícia, penso que há falta de reflexão intelectual sobre o assunto, especialmente por parte dos contribuintes líquidos. E há uma certa chantagem — os fundos têm aumentado muito ao longo das décadas, hoje recebemos muito mais do que até aos anos 90, os fundos têm expandido em número e tempo.
Na prática, a contrapartida exigida aos países beneficiários é deixar passar decisões a nível europeu, especialmente quando é necessária unanimidade. É uma espécie de negociata. Há uma chantagem implícita e às vezes explícita. E sempre que se fala em cortes de fundos, os países beneficiários líquidos, e Portugal tem feito isso frequentemente, escrevem cartas à Comissão Europeia a dizer que não querem cortes.
O atual primeiro-ministro já fez isso. E ao mesmo tempo que diz que não quer cortes, afirma que quer reduzir a dependência [dos fundos]. A meu ver, é uma coisa contraditória.
"Na prática, a contrapartida exigida aos países beneficiários é deixar passar decisões a nível europeu, especialmente quando é necessária unanimidade"
Afirmou que não há uma reflexão nos países contribuintes líquidos, também por uma questão de conveniência. Mas há alguém a olhar para os resultados da aplicação de fundos?
Alguns, e mesmo a Alemanha já fez declarações nesse sentido, demonstram alguma surpresa por este dinheiro todo não ter tido os efeitos esperados. Por vezes, impõem condicionantes, como aconteceu no caso do PRR, em que as condicionantes ficaram muito mais explícitas do que era tradicional no caso da Política de Coesão.
No entanto, na prática, a União Europeia e a Comissão Europeia deixam-se enganar facilmente relativamente à monitorização dessas condicionantes. Mas é justo dizer que, ao longo do tempo, tem havido uma maior pressão — ou pelo menos fala-se mais nisso — dos contribuintes líquidos para garantir a boa utilização dos fundos.
Alguns contribuintes líquidos, como a Alemanha, estão agora com problemas económicos. Pode ser difícil continuar a justificar as ajudas a terceiros perante os seus contribuintes internos, os seus eleitores?
A Alemanha, que é o principal contribuinte líquido, é um país com uma certa culpa histórica. Agora, imagine uma Polónia que se torna quase tão rica como a Alemanha dentro de uma década; um país dessa natureza pode não querer continuar a pagar.
Um dos cenários mais prováveis para acabar ou, pelo menos, para diminuir muito a Política de Coesão, é países que não têm um sentimento de culpa histórica dizerem "não pagamos pão para malucos".
Mas, claro, a crise na Alemanha pode contribuir para travar a Política de Coesão. A Alemanha tem problemas de crise energética, tem problemas com a indústria automóvel, com a concorrência da China, atrasou-se com os carros elétricos. Se a Alemanha tiver uma grande crise económica, pode ter de fazer escolhas.
Com a passagem do tempo, as novas gerações também já não têm a culpa histórica das anteriores e podem decidir que chega. Estão há 40 anos a dar-nos este dinheiro. O dinheiro não tem tido os efeitos esperados e a Comissão Europeia recusa-se a olhar para este assunto com qualquer tipo de seriedade intelectual.
Basta ler os relatórios produzidos pela Comissão Europeia de três em três anos sobre os efeitos destas políticas — e cito vários no livro. É uma coisa alucinante, porque tem muito pouca relação com a realidade factual. Portanto, a Comissão Europeia tem responsabilidades nisto.
"Um dos cenários mais prováveis para acabar com a Política de Coesão é países que não têm um sentimento de culpa histórica dizerem não pagamos pão para malucos"
Ao contrário da Política de Coesão, o PRR foi pago com empréstimos, que vão ter de ser pagos a partir de 2028. Com tantas necessidades e ninguém a querer ceder nas escolhas, corremos o risco de ter uma UE sobre-endividada?
O empréstimo a nível europeu foi uma novidade. A teoria da Comissão Europeia era que, como o PRR ia criar um grande crescimento, o investimento pagava-se.
Era pago com o pelo do cão.
Mas esse grande crescimento não se tem verificado, o PRR tem sido desperdiçado. E considero que não vai ter os efeitos todos que estavam à espera, porque não resolveu nenhum dos problemas que se propunha resolver. Portanto, vai ser muito mais difícil de pagar do que eles estavam à espera.
Aí, os prazos apertados também nem sempre são boa ideia, porque geram uma grande pressão para a execução: executar, executar, executar. Ou seja, gastar, gastar, gastar rápido, gastar de qualquer maneira para não desperdiçar. E gastar rápido muito facilmente quer dizer não gastar bem, gastar de qualquer maneira.
Frequentemente, os políticos falam disso. O anterior presidente da República, por exemplo, estava sempre a dizer: "Temos de executar, temos de executar, temos de gastar". Acho que não faz sentido nenhum falar em gastar sem falar em gastar bem.
Mas isso não devia ter sido pensado antes?
Exato. A própria União Europeia impõe prazos — que não são assim tão curtos como isso. O problema é precisamente que, se os países receptores não têm as condições institucionais, não têm boas instituições, não têm bom governance, não têm uma tradição de serem bem geridos, não surpreende que seja tudo em cima do joelho e sem ser pensado.
No livro, escreve sobre conflito de interesses. Fala sobre o caso de Elisa Ferreira e sei que chegou a confrontá-la. Pode contar?
Elisa Ferreira era a comissária responsável pela Coesão [e Reformas] na altura [2019-2024] em que o marido era presidente da CCDR Norte [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], que ia receber parte dos fundos diretamente atribuídos pela mulher.
"A teoria da Comissão Europeia era que, como o PRR ia criar um grande crescimento, o investimento pagava-se. Mas esse grande crescimento não se tem verificado, o PRR tem sido desperdiçado"
Tive um debate com ela na FEP [Faculdade de Economia da Universidade do Porto]. A meu ver, isso é um conflito de interesses, mas não foi essa a posição tomada pelo Parlamento Europeu. Não estou a sugerir que tenha feito nada de ilegal, o Parlamento Europeu permitiu que isso acontecesse e, a meu ver, não devia ter permitido. E o facto de ter sido permitido e até aplaudido mostra um problema com as instituições europeias.
A questão do potencial conflito de interesses foi levantada por uma deputada francesa, se não me engano. Depois de aprovados os nomes, o Parlamento Europeu conta com os próprios comissários para se auto-policiarem, o que me parece um desenho institucional muito mal pensado.
Dou esse exemplo para enfatizar que a União Europeia não tem feito uma reflexão suficiente sobre estas matérias e não tem agido da forma certa.
Tem uma solução para as questões que levanta?
Bem, tenho soluções. O problema que temos de discutir é porque é que as soluções não são implementadas. Posso dar-lhe a minha lista para o Pai Natal, o que gostaria que a Comissão Europeia fizesse, mas isso não garante que a Comissão Europeia o faça.
"Não faz sentido nenhum falar em gastar sem falar em gastar bem"
E porque é que a Comissão Europeia não o faz?
Há vários motivos. Um deles é que a União Europeia tem um défice democrático enorme. Repare, os líderes europeus adoram criticar os Estados Unidos e Donald Trump, por exemplo, que, na verdade, foi eleito pelas pessoas. Podemos não gostar do resultado, mas as pessoas sabiam em quem estavam a votar.
Há um colégio eleitoral, é verdade, mas, essencialmente, a eleição é direta, no sentido em que as pessoas sabem em quem estão a votar, há um candidato, uma campanha. Isso não é verdade em relação aos líderes europeus. Ninguém votou diretamente em António Costa ou em Ursula von der Leyen.
Confiamos em quem elegemos a nível nacional para escolher quem nos representa a nível europeu?
Há eleições nacionais e depois eleições para o Parlamento Europeu — e o Parlamento Europeu tem de aprovar esses nomes. Há um procedimento diferente no caso da presidência da Comissão Europeia e da presidência do Conselho Europeu — que no livro explico de passagem —, mas não há uma campanha, ninguém sabe em quem está a votar directamente.
Falo com muitos europeus e muito poucos sabem as circunstâncias em que António Costa teve de se demitir em Portugal: a questão de Vítor Escária, do dinheiro no gabinete. Se tivesse havido uma campanha a nível europeu, isso ia saber-se e podia facilmente ter levado a um resultado diferente.
Os líderes europeus não têm de fazer campanha; são escolhidos entre acordos à porta fechada. Depois, é verdade, o Parlamento Europeu tem de aprovar, mas há muita pressão para aprovar os nomes que são apresentados — de outra forma, isso encorajaria os partidos mais extremistas da Europa. Portanto, há um grande défice democrático.
"O Parlamento Europeu conta com os próprios comissários para se auto-policiarem, o que me parece um desenho institucional muito mal pensado"
Quais são os perigos das eleições indiretas?
As eleições indiretas são sempre muito perigosas. Fazendo uma analogia a nível nacional: se a escolha do governo implicasse a escolha do presidente da República, hoje o presidente da República seria Luís Marques Mendes. E, claramente, as pessoas escolheram de outra forma.
Isso mostra que as eleições indiretas, muitas vezes, levam a resultados que não são os que as pessoas querem quando podem escolher diretamente e quando há uma campanha à parte. Na Europa, podia haver uma pré-escolha ou até uma escolha de candidatos, mas devia haver uma campanha evidente para sabermos em quem estamos a votar — e até poderia ser no mesmo ato eleitoral do Parlamento Europeu.
Isto parece-me claramente uma questão de falta de democracia. Não será o único fator, mas é um dos fatores que leva a União Europeia a não ter uma verdadeira cultura intelectual de autoreflexão e sem conflitos de interesse. Na verdade, os relatórios todos, incluindo sobre a Política de Coesão, são feitos por pessoas pagas pela União Europeia para escrever aquilo. Portanto, são relatórios que, sistematicamente — e tive de ler todos por causa do livro, alguns bem chatos —, mostram muito pouca reflexão séria.
"A União Europeia tem um défice democrático enorme"
Esse é outro aspeto. A União Europeia é um centro de emprego?
Claro. E há uma indústria dos fundos, que é um lobby forte — até dou uma estimativa no livro [20 mil euros]. A indústria dos fundos não é só a parte que tem a ver com o sector público, que é a mais directa, a da burocracia associada à sua distribuição e à sua suposta monitorização (feita um pouco a fingir). É também toda uma indústria de consultores e de firmas e empresas que vivem daquilo e dos próprios fundos. Usam aquilo para pagar as suas contas e viver as suas vidas, mas não têm qualquer capacidade transformadora para a economia portuguesa.
Sobre a informação manipulada, dá logo no início do livro o exemplo do inspector de Finanças que admitiu numa Comissão Parlamentar de Inquérito ter alterado o seu relatório para Portugal não perder fundos.
Ele assume isso, mas não houve consequências, manteve o seu cargo. Nem Portugal fez nada, nem a Europa veio pedir explicações, o que é muito significativo. Isto ilustra que Portugal não tem capacidade de governance, não tem os tais freios e contrapesos, mas também mostra que a União Europeia não tem seriedade na monitorização.
Acha que a União Europeia já esgotou todas as hipóteses do atual modelo?
Acho que a União Europeia está com problemas muito sérios. Muito sérios. E, como digo, esses problemas muito sérios, neste momento, não encontram uma liderança competente que tenha capacidade de dar passos firmes para os resolver. A União Europeia tem problemas sérios e líderes fracos.
Líderes com legitimidade democrática tremida — não digo que sejam ditadores, não são, mas deviam ter mais legitimidade democrática. E devia haver um maior esforço intelectual para refletir sobre a natureza dos seus problemas.
"Os líderes europeus adoram criticar os Estados Unidos e Donald Trump, eleito pelas pessoas. Ninguém votou diretamente em António Costa ou em Ursula von der Leyen"
Basta pensar, para dar um exemplo nacional e até um pouco paroquial, em António Costa: foi um péssimo primeiro-ministro de Portugal, foi absolutamente incompetente, não fez uma reforma — dizia que era alérgico a reformas — e agora está como presidente do Conselho Europeu. Se a União Europeia escolhe líderes desta forma — este devia ser dos piores primeiros-ministros que podia escolher —, está tudo dito sobre a sua capacidade de escolher líderes.
Isso quer dizer que a União Europeia não tem a funcionar bons mecanismos de seleção dos seus líderes?
A meu ver, não. Agravado pela falta de legitimidade democrática desses líderes.
"As eleições indiretas são sempre muito perigosas. Se a escolha do governo implicasse a escolha do presidente da República, hoje o presidente da República seria Luís Marques Mendes"
Disse que António Costa foi péssimo primeiro-ministro. Mas teve uma maioria absoluta. Como explica isso?
Podemos falar sobre as circunstâncias dessa maioria absoluta. Na minha opinião, tem muito a ver com esta questão dos fundos. Um país que não sente as verdadeiras consequências da má governação, não faz escolhas melhores. Mas legitimidade democrática ele tinha — apesar da escolha do primeiro-ministro também ser ligeiramente indireta, porque obviamente votamos para o Parlamento, mas sabemos em quem estamos a votar. O que não acontece na União Europeia, e isso é muito grave.
Há coisas que os fundos não podem pagar, segundo a letra da lei, como pensões. Ainda assim, sabemos que em Espanha houve umas batotas. E ainda que não possam pagar pensões diretamente, indiretamente pagam, porque o dinheiro dos fundos que não é gasto em investimentos públicos pode ser alocado a pensões.
Ou seja, o dinheiro dos fundos serve para comprar votos. As pessoas não sentem plenamente as consequências da má gestão do país. E quando não sentem plenamente a má gestão, isso adia a mudança, a mudança política e a reflexão nacional sobre porque é que estamos num mau caminho.
Mantém uma série de narrativas absolutamente alucinantes e comentadores tontos a falar sobre porque é que o país é como é e está como está. Adia uma crise que levaria a um debate intelectual necessário.
"António Costa foi um péssimo primeiro-ministro de Portugal, foi absolutamente incompetente. Se a União Europeia escolhe líderes desta forma, está tudo dito"
Há pouco, quando falava da Alemanha, dizia que as novas gerações não vão sentir a mesma culpa histórica. Em relação à União Europeia, as novas gerações nasceram com ela, não sabem como era antes, mas podem sentir que vivem pior do que os pais, do que os avós.
Quem viveu em Portugal nos anos 90, viveu o momento em que Portugal esteve mais próximo da média europeia nos últimos 400 anos.
E também de forte crescimento. E não é só uma questão dos níveis em relação aos outros, mas das expectativas que se criam nas pessoas a partir de uma economia que está a crescer, a evoluir de ano para ano.
Nós avançámos, mas os outros avançaram muito mais do que nós. É como ir na auto-estrada a 80 km/h quando os outros vão a 120 km/h. Mais, há países da Europa Central e do Leste que começaram muito atrás de Portugal e estão a ultrapassar-nos ou já nos ultrapassaram. Isso devia gerar um debate nacional constante, é uma coisa gravíssima.
"Quem viveu em Portugal nos anos 90, viveu o momento em que Portugal esteve mais próximo da média europeia nos últimos 400 anos"
Mas ninguém fala do assunto. E muito poucos perguntam.
Dou os parabéns ao atual presidente da República, por quem tenho boa consideração, por já ter falado neste tema — com o Polígrafo a ir atrás, a achar que não era verdade e a verificar que era verdade. Vários países da União Europeia estão a ultrapassar Portugal.
Devia haver um debate, todos os dias, em todas as televisões. E todos os jornais deviam abrir com o facto de Portugal estar a ser ultrapassado. É uma situação verdadeiramente grave. Espero que se fale mais e se ponha este tema em cima da mesa. Devia abrir uma crise intelectual nacional e motivar um debate constante até se perceberem as causas profundas.
No entanto, o debate nacional e intelectual que existe é asfixiante. Tento compreender mais do que julgar, mas vejo aquilo a que é dada importância nos meios de comunicação social, vejo os comentadores, quase sempre pessoas com enormes conflitos de interesses, pessoas que representam interesses partidários, empresas ou grandes grupos económicos, pessoas com poucos estudos, com pouca carreira fora do ambiente mediático. Tenho algum desprezo por essa indústria de comentadores que serve para doutrinar o povo com mensagens encomendadas e que não correspondem a um debate intelectual sério.
"Nós avançámos, mas os outros avançaram muito mais. É como ir na auto-estrada a 80 km/h quando os outros vão a 120 km/h"
A questão dos fundos devia ser também debatida pela Assembleia da República?
Há um tempo, Carlos Guimarães Pinto convidou-me para ir lá falar, mas depois não deu sequência a isso. Sei que no partido Iniciativa Feudal há muitas pessoas que não gostam de mim, porque tenho criticado o partido, apesar de, de um ponto de vista intelectual, ser o que se aproxima mais do tipo de coisas que defendo. Se calhar, também por isso dói-lhes mais quando eu critico.
O que critica na IL?
O que critico tem a ver com a falta de democracia interna deles. Mas não sou político, não quero ser político — simplesmente disse que não voltaria a votar neles e nunca mais votei. Mas essa é uma posição como cidadão.
Voltando à Assembleia da República, de facto, que eu tenha conhecimento, não tem havido debates sobre estas matérias, pelo menos com profundidade. Houve aquela comissão de inquérito em que foi ouvido o inspetor de Finanças que assumiu ter alterado o relatório, mas são coisas pontuais.
"Tenho algum desprezo por essa indústria de comentadores que serve para doutrinar o povo com mensagens encomendadas"
A atitude de países como Portugal, beneficiários líquidos, também tem sido complacente. Estamos a receber, queremos é executar, não importa em quê. Mas nenhum governo em Portugal vai dizer que não quer receber mais fundos, não tenhamos ilusões. A questão tem de ser resolvida a nível europeu. Os governos, no máximo, irão reconhecer que os fundos não têm sido bem utilizados. E serão sempre os do governo anterior, porque o que está no poder garante que vai usar bem.
Gostava de falar mais sobre a sua tese de que os fundos deviam acabar. No livro dá exemplos de países que descobriram recursos naturais e souberam geri-los e enriquecer com eles, como a Noruega ou o Botsuana. É sempre uma questão de governance, ou não?
A maldição dos recursos é sempre condicional às características do país que os recebe. Em abstrato, não podemos dizer se dinheiro caído do céu vai criar problemas de desenvolvimento a um país.
O que é que a Noruega fez ao dinheiro do petróleo? Criou um grande fundo soberano para garantir que não era gasto de uma vez, o que teria efeitos negativos na sua economia e nas suas instituições, e que o dinheiro serviria para as gerações futuras. Através desse fundo soberano, evitou muitas das piores consequências para a economia e para o sistema político que a Venezuela sofreu — que é um exemplo extremo, mas há outros.
"Sei que no partido Iniciativa Feudal há muitas pessoas que não gostam de mim, porque tenho criticado o partido. O que critico tem a ver com a falta de democracia interna"
O que afirmo é que Portugal não tem as condições institucionais, de capital humano, de literacia financeira e até eventualmente culturais para saber gerir bem este dinheiro. Portanto, o dinheiro vai ser necessariamente mal utilizado e, pior, a prazo vai fazer mais mal do que se não existisse. No curtíssimo prazo evita crises, porque está sempre a chegar, mas a médio e longo prazo tem efeitos negativos, tanto para a economia como para o sistema político.
Defende o fim da Política de Coesão. O que poderia surgir em alternativa?
O que faz sentido é acabar com a Política de Coesão, a União Europeia perceber que esta política não está a funcionar, está a distrair a União Europeia de utilizações alternativas melhores, até para o dinheiro.
O dinheiro, que já existe em termos de impostos, pode ser gasto de formas muito melhores para desenvolver a Europa — até simplesmente diminuir a carga fiscal europeia seria uma utilização melhor.
Mas parte do dinheiro podia ser utilizado para a política de defesa, para a política científica, para reformar as universidades europeias, que precisam muito — as universidades europeias não estão nos rankings das melhores universidades do mundo, estão algumas inglesas, agora já fora da União Europeia.
"Portugal não tem as condições institucionais, de capital humano, de literacia financeira e até eventualmente culturais para saber gerir bem este dinheiro"
As universidades europeias estão francamente atrasadas, têm um modelo de funcionamento completamente obsoleto e são fiscalmente regressivas. Em Portugal, mesmo as melhores, que são fracas a nível europeu, por causa dos numerus clausus, são frequentadas por pessoas a quem os pais podem pagar explicações. São os pobres a pagar pela educação dos ricos, não faz sentido.
Portanto, a União Europeia podia fazer muitas coisas com este dinheiro que está a ser não só desperdiçado, mas que é veneno.
Já deu parte da resposta, mas gostaria que explicasse porque é que optou por fazer o mestrado em Londres?
Porque percebi que a qualidade do ensino e da investigação dos professores em Portugal deixava mesmo muito a desejar. Sou muito crítico do sistema universitário português. Mas, lá está, isso é outra coisa que o fim dos fundos geraria. Uma enorme crise, primeiro, mas também obrigaria a uma enorme reflexão sobre o país.
Com certeza não queremos ser um país de pedintes para sempre.
"As universidades europeias estão francamente atrasadas, não estão nos rankings das melhores universidades do mundo"
Porque é tão crítico em relação ao ensino português?
O ensino português, todas as medidas internacionais mostram, é altamente endogâmico. É norma em Portugal os alunos de doutoramento de uma universidade serem contratados pela própria universidade.
Quando fiz a minha licenciatura no ISEG, em Economia — em que, de resto, fui excelente aluno — quase todos os professores tinham feito o seu doutoramento lá; muitos fizeram toda a sua carreira no ISEG. Eram todos da casa. O ISEG vivia, e muitas universidades portuguesas vivem, numa bolha: são todos muito bons, acham-se extraordinários, vivem numa caverna platónica impressionante.
Isso hoje é verdade, por exemplo, na Nova SBE. É uma enorme propaganda: que são muito bons, ficam nos rankings — um ranking completamente martelado, que não tem qualquer relação com a realidade, com a qualidade da investigação. Uma pessoa como Pedro Oliveira [reitor da Nova School of Business and Economics], vive num mundo à parte. Serão certamente bons, tenho lá amigos, mas a propaganda que fazem sobre serem dos melhores do mundo é uma coisa absurda, alucinante.
Mas percebi cedo que para uma pessoa ir longe, tinha de sair daqui.
"Com certeza não queremos ser um país de pedintes para sempre"
Qual foi a primeira grande diferença que encontrou em Londres?
Antes de mais, notei uma diferença que já esperava na qualidade da investigação. Fiz o meu mestrado em Economia na London School of Economics, passei de uma das piores universidades da Europa, o ISEG, para uma das melhores da Europa, a LSE. Foi uma coisa um pouco do dia para a noite.
Não digo que o ISEG não tivesse bons professores bons. O meu professor favorito foi João Santos Silva, de Econometria, que, não por acaso, saiu do ISEG pouco depois, chateado com a instituição, e foi lecionar para a Inglaterra (era dos pouquíssimos com currículo para ser contratado fora). Foi um professor excelente. Mas tive outros, como Luís Costa, em Macroeconomia.
Da mesma maneira, na LSE também há professores fracos. Mas estou a falar da média. É uma questão incomparável, todo o ambiente intelectual é incomparável. O que me chateia mais em toda a bolha universitária portuguesa não é tanto a falta de qualidade, que é óbvia, mas a recusa em aceitar isso. Vivem numa bolha em que acham que são muito bons.
"O ISEG vivia, e muitas universidades portuguesas vivem, numa bolha: são todos muito bons, acham-se extraordinários, vivem numa caverna platónica impressionante"
Depois fez o doutoramento e continuou fora. Porquê?
As condições que são dadas por uma boa universidade inglesa para investigação não têm comparação. A seguir ao doutoramento fui professor auxiliar na Universidade Groningen, na Holanda, dois anos. E depois fui para a Universidade de Manchester, onde estou há nove anos; comecei como professor auxiliar, depois associado, depois catedrático. E agora estou em processo de mudança para a University of Florida, onde vou começar a partir de Agosto — para já não me demiti de Manchester, suspendi, caso queira voltar. Mas fizeram-me uma oferta muito boa na Florida.
Em todas as dimensões, em Portugal isto não seria possível. Mesmo para um investigador de uma área menos controversa do que a minha, uma boa universidade inglesa ou americana tem condições muito melhores. Mas, para o tipo de investigação que faço em particular, não me atreveria a vir para aqui.
"Percebi cedo que para uma pessoa ir longe, tinha de sair daqui"
Porquê?
Porque a área que investigo gera muitas controvérsias e celeumas, há pessoas que não gostam das coisas que eu digo e isso leva a represálias contra mim.
Já sofreu represálias?
Tem havido imensas, até porque certas coisas que digo e escrevo vão contra os interesses instalados. Desde publicarem na Internet a morada de uma casa que me pertence, com mentiras à volta disso, a todo o tipo de represálias quando estava no Instituto de Ciências Sociais. Para mim, trabalhar em Portugal não seria possível.
Em Portugal, há uma atmosfera de mentiras e de propaganda constante, uma atmosfera forte de censura e, principalmente, de autocensura. As pessoas autocensuram-se porque têm medo das represálias. Insisto em dizer o que acho que tenho de dizer, mas, como estou fora, é mais difícil haver represálias diretas.
Mas os meus coautores recebem sistematicamente represálias em Portugal.
"Estou em processo de mudança para a University of Florida, onde vou começar a partir de Agosto"
Por exemplo?
Por exemplo, disseram a um deles que não tem lugar em qualquer universidade portuguesa por trabalhar com Nuno Palma.
Estava em Londres na altura do Brexit, no antes e no depois. O Reino Unido, que era contribuinte líquido da UE, está a atravessar uma crise política. Que leitura faz do que se está a passar?
Fui contra o Brexit. E talvez seja importante notar que o meu livro não é contra a União Europeia, é contra uma política específica da União Europeia — argumento que esta política está a fazer mal à UE, está a fazer mal a vários países da UE. Quero uma União Europeia que funcione melhor, mais democrática, que dê uma qualidade de vida melhor aos seus cidadãos, que não se atrase relativamente a outras partes do mundo.
Em Inglaterra, as coisas têm piorado depois do Brexit e em termos relativos, sem dúvida. O Brexit teve muito a ver com a questão da imigração. Na realidade, houve uma grande diminuição da imigração de pessoas da União Europeia, como de polacos, por exemplo — também porque a Polónia tem tido um bom desenvolvimento, ao contrário de Inglaterra.
"As pessoas autocensuram-se porque têm medo das represálias. Por exemplo, disseram a um deles que não tem lugar em qualquer universidade portuguesa porque trabalha com Nuno Palma"
Mas, por outro lado, isso tem sido largamente compensado por muita imigração de países do sudeste asiático e do sul asiático, da Índia, do Paquistão — em parte, também porque a economia inglesa depende muito desses influxos de pessoas, porque em muitas partes da Inglaterra os ingleses da classe trabalhadora vivem de subsídios, há uma grande cultura de subsídios.
De resto, o Reino Unido, quando faz más escolhas, enfrenta as consequências. E depois muda de caminho, é forçado a mudar de caminho. Em Portugal, o problema é esse, como não se enfrenta plenamente as dificuldades, porque os fundos vão pagando coisas, as pessoas fazem más escolhas.
Há pouco falou de censura. Vai mudar para os Estados Unidos, onde o governo tem vindo a ser acusado de pressão sobre instituições universitárias, com ameaças de cortes de financiamento e bolsas, com o argumento de estar a combater o antissemitismo e a discriminação. Não receia essa censura?
Não, pelo contrário. E não digo isto como elogio a Trump — não sou grande apreciador de Trump, mas parte da razão por que Trump foi eleito foi precisamente uma reação contra o excesso de wokismo, contra o excesso do politicamente correto que tem sido dominante nas universidades americanas, especialmente nas Ciências Sociais e Humanidades.
É a affirmative action, em que uma pessoa é julgada pela cor da pele, mas a discriminação é especialmente contra brancos da classe trabalhadora. Já há bastante tempo, é muito difícil homens brancos da classe trabalhadora serem contratados numa universidade americana em humanidades. A discriminação é contra os brancos, contra os asiáticos.
"É muito difícil homens brancos da classe trabalhadora serem contratados numa universidade americana em humanidades"
A affirmative action é contratar grupos que, supostamente — e alguns de facto —, foram discriminados ao longo da história. Mas hoje não são discriminados, pelo contrário, são beneficiados nessas contratações: negros, mulheres negras, indígenas americanos, por exemplo.
O que diz é que passou a haver uma discriminação das maiorias?
A questão é que todas as pessoas devem ser contratadas em função do seu currículo, isso é que é a meritocracia. Não devemos olhar nem para a cor da pele, nem para as preferências sexuais, devemos ser completamente cegos em relação a tudo isso e olhar unicamente para a competência técnica das pessoas, especialmente em ambientes universitários.
Na prática, o que as políticas de discriminação positiva fazem é olhar apenas para o que é visível e esquecer o resto. Se querem discriminar a favor de alguém que teve dificuldades na vida, então a maior dificuldade de todas é o contexto socio-económico de onde vêm, e esse não é considerado.
Dou um exemplo: será que uma pessoa que vem de uma minoria étnica, mas de uma família rica, teve mais dificuldades na vida do que um homem branco que vem de uma família pobre? Certamente que não. No entanto, os comités não sabem o contexto familiar das pessoas, apenas avaliam o que é observável, como a cor da pele.
Isto tem levado a uma situação muito complexa em termos de quem é contratado e também ao nível do tipo de temas que são estudados. Por exemplo — e isto já tem décadas —, tem havido um grande ataque aos valores da civilização ocidental nas universidades americanas. O ocidente é colonialista, é racista, é essas coisas todas.
"Será que uma pessoa que vem de uma minoria étnica, mas de uma família rica, teve mais dificuldades na vida do que um homem branco que vem de uma família pobre? Certamente que não"
A resposta à sua pergunta é: o ambiente nas Ciências Sociais e Humanidades nas universidades americanas e, crescentemente, em muitas universidades europeias, tem sido um ambiente hostil aos valores do ocidente — que, já agora, são os valores mais liberais de todos. É o ocidente que dá a igualdade, esta noção liberal de que devemos tratar as pessoas todas da mesma forma, independentemente das suas características; foi o ocidente que primeiro deu, de forma muito sistemática, direitos às mulheres e às minorias e que as protegeu.
Tem a ambição de tornar o mundo melhor?
Claro que sim. Pode ser uma utopia, mas os economistas de desenvolvimento têm sempre uma certa ambição de serem os médicos da sociedade — mas não à força, não faço parte desse grupo. Acho que é importante refletirmos sobre porque é que certos países têm sucesso económico e certos países não e quais são as causas que explicam isso. Quem diz países, diz grandes áreas, como a União Europeia, uniões políticas e económicas.
Como surgiu a ideia do livro?
No meu livro anterior, "As Causas do Atraso Português", no último capítulo eu já falava da questão dos fundos europeus como uma das causas da incapacidade do país de se reformar, de reformar as suas instituições, de reformar a sua economia.
"As Causas do Atraso Português" cobre cinco séculos da história portuguesa, não era possível aprofundar esta questão da forma que considero que seria desejável. Por isso, achei que seria bom escrever um livro só sobre este tema — e não existia nenhum a nível internacional, a não ser de perspetivas muito técnicas, muito descritivas.
"Tem havido um grande ataque aos valores da civilização ocidental nas universidades americanas"
Escrevi o original em inglês, esta é a tradução de Mónica Silvares, para tentar explicar que os fundos não estão a atingir o objetivo a que se propõem. Este é um tema que interessa a toda a União Europeia, não só Portugal — há outros países que estão a ser afetados, como beneficiários ou como contribuintes líquidos.
Espera mudar alguma coisa?
Gostaria que sim. Mas, infelizmente, acho que é muito difícil, pelo menos numa perspetiva de curto, médio prazo. Tenho alguma esperança de que o teste do tempo me venha a dar razão: isto é insustentável. Mas pode demorar décadas.
___
A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil
Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.
Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.
Comentários