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O ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou esta segunda-feira que "nenhum aluno será prejudicado, seja nas suas classificações, seja no acesso ao ensino superior", na sequência dos problemas registados na divulgação dos resultados dos exames nacionais do ensino secundário.
O governante lamentou os constrangimentos causados e dirigiu um pedido de desculpas aos alunos, famílias, professores e escolas. "Lamentamos e pedimos desculpa, mais uma vez, pela perturbação causada na vida dos alunos numa altura decisiva para o seu futuro, na vida também das famílias, dos professores e das escolas", afirmou, agradecendo ainda "todo o esforço" desenvolvido por diretores, docentes e restantes profissionais envolvidos no processo.
Fernando Alexandre explicou que os problemas tiveram origem num erro de exportação na primeira remessa de resultados enviada pelo Júri Nacional de Exames às escolas. Na passada sexta-feira foram afixadas pautas com erros, o que originou classificações em suspenso. A situação foi corrigida ainda nessa noite, tendo sido solicitado aos estabelecimentos de ensino que atualizassem as respetivas pautas.
Segundo o ministro, as classificações em suspenso que ainda permaneciam no sábado já não estavam relacionadas com esse erro de exportação, mas sim com validações que tinham de ser efetuadas diretamente pelas escolas. O Júri Nacional de Exames apoiou esse trabalho ao longo de todo o fim de semana e, de acordo com a informação recolhida na noite anterior, "não é expectável que nas pautas subsistam classificações em suspenso", uma vez que todas as escolas receberam a informação atualizada.
Apesar dos problemas registados, Fernando Alexandre defendeu que a classificação eletrónica representa "um avanço para o sistema educativo", proporcionando "mais equidade, mais qualidade, mais rigor e mais transparência" no processo de avaliação.
O ministro recordou que, desde o início, assumiu o compromisso de permitir aos alunos o acesso às provas digitalizadas e às respetivas classificações, considerando que esse mecanismo é "condição indispensável" para a apresentação de pedidos de reapreciação — que continua a ter o valor de 25€ —, para a deteção de erros e para reforçar a transparência da avaliação externa.
Às 11h30 desta segunda-feira encontravam-se já disponibilizadas cerca de 790 mil páginas das cerca de 290 mil provas realizadas na primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário. Durante esse processo foram identificadas algumas desconformidades nas digitalizações de um número reduzido de provas.
Para resolver essas situações, será disponibilizado um procedimento específico na plataforma utilizada para consulta das provas, permitindo aos alunos sinalizar eventuais desconformidades. Após a correção, os estudantes poderão consultar a classificação revista e decidir se pretendem apresentar um pedido de reapreciação. Os respetivos prazos apenas começam a contar depois de os alunos conhecerem a classificação corrigida.
O acesso às provas digitalizadas permitiu também identificar um erro na parametrização da matriz de classificação do item 7.1 da versão 2 do Exame Nacional de Física e Química. O problema foi confirmado e corrigido de forma imediata, levando à revisão automática das classificações de todos os alunos que realizaram essa versão da prova.
De acordo com Fernando Alexandre, a situação afetou 12.603 alunos. Desses, 11.496 viram a classificação aumentar por terem dado a resposta correta, enquanto 1.117 tiveram a nota revista em baixa por não terem selecionado a resposta correta.
Para o ministro, este caso demonstra uma das vantagens da classificação digital, uma vez que "identificado o erro, é possível corrigi-lo de forma sistemática e célere", assegurando "justiça e rigor na avaliação dos alunos", sempre "com total transparência". Acrescentou ainda que, caso sejam detetadas outras situações semelhantes, será seguida a mesma metodologia de correção.
Fernando Alexandre garantiu igualmente que estas situações não terão impacto na candidatura dos estudantes à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. O regulamento já prevê a atualização das candidaturas submetidas, bem como alterações decorrentes de reapreciações ou reclamações, pelo que "não há necessidade de alterar o calendário da primeira fase de candidaturas ao ensino superior".
O concurso nacional de acesso ao ensino superior decorre entre esta segunda-feira e 6 de agosto, enquanto os exames da segunda fase começam, conforme previsto, na terça-feira.
Apesar dos problemas verificados, o modelo de classificação eletrónica será mantido na segunda fase, embora com melhorias estruturais resultantes da experiência adquirida durante a primeira fase.
O ministro anunciou ainda que os alunos que, devido às situações registadas, não disponham atempadamente de toda a informação necessária para decidir se realizam exames na segunda fase terão acesso a uma época especial, no início de setembro. Para esses estudantes, essa prova contará, para todos os efeitos, como segunda fase.
Esta solução poderá abranger, por exemplo, os alunos cuja classificação venha a ser alterada na sequência da correção de desconformidades nas digitalizações. Os detalhes desta época especial serão posteriormente divulgados, implicando também alterações no calendário da segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, em articulação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Por fim, Fernando Alexandre confirmou que será realizada uma auditoria externa ao processo de classificação digital, destinada a identificar detalhadamente as falhas e erros verificados, com o objetivo de garantir que, no próximo ano letivo, o processo decorra "com toda a normalidade e tranquilidade".
O governante defendeu que a digitalização das provas e a classificação em formato eletrónico constituem "um passo importante para a modernização do sistema educativo português", o que permite melhorar os processos de classificação e reforçar os mecanismos de monitorização da qualidade da avaliação externa.
"Sabemos que a implementação deste modelo não correu como esperado, mas estamos comprometidos em melhorar essa implementação porque está em causa uma melhoria para o próprio sistema educativo, que beneficia alunos, professores e toda a comunidade educativa", concluiu.
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