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O caso, descrito como “altamente invulgar e possivelmente único”, é o primeiro do género no Reino Unido e levanta dúvidas sobre quem deve assumir a responsabilidade legal pela criança, avança o Daily Mail.

Os dois irmãos, considerados tão semelhantes que a mulher inicialmente não os conseguia distinguir, iniciaram relações casuais com ela em 2017, sem conhecimento um do outro. A filha nasceu em 2018.

Durante a gravidez, ambos descobriram que estavam envolvidos com a mesma mulher e trocaram mensagens a discutir quem teria maior probabilidade de ser o pai. Os dois tiveram relações com a mulher no período de quatro dias em que se acredita ter ocorrido a fecundação.

Os testes de paternidade por ADN indicaram resultados positivos para ambos, o que impossibilitou a identificação do pai biológico, de acordo com o Tribunal de Recurso de Londres. A situação acabou por afastar os irmãos, que anteriormente mantinham uma relação próxima.

O caso chegou aos tribunais de família após dificuldades das autoridades em definir medidas relativas ao bem-estar da criança. Um dos gémeos consta como pai no registo de nascimento, o que lhe confere responsabilidade parental, incluindo decisões sobre a vida da criança. No entanto, a relação com a mãe terminou e o outro irmão contestou a paternidade.

Em 2024, uma audiência tentou apurar qual dos dois seria o pai, mas a juíza não conseguiu chegar a uma conclusão, uma vez que as provas apontavam igualmente para ambos. O processo seguiu para o tribunal de recurso, onde foi pedido que o nome do pai fosse retirado do registo para evitar ambiguidade. Ainda assim, o tribunal decidiu manter o nome no registo, considerando impossível excluir a paternidade. Por outro lado, determinou a retirada da responsabilidade parental, sublinhando que, sem prova de ligação biológica, não pode existir esse direito, mesmo que o nome conste na certidão de nascimento.

Os testes de ADN convencionais não conseguem distinguir entre gémeos idênticos, uma vez que partilham praticamente todo o material genético. Uma análise completa do genoma poderia, em teoria, identificar pequenas mutações, mas tem custos elevados (cerca de 90 mil libras), e não garante resultados conclusivos.

O tribunal admitiu que, no futuro, a ciência poderá permitir identificar o pai biológico, mas, para já, a realidade da criança permanece indefinida.

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