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O Ministério Público (MP) pediu ao tribunal que José Sócrates seja notificado para explicar a sua recente viagem ao Médio Oriente, depois de o ex-primeiro-ministro ter afirmado numa entrevista à CNN Portugal que esteve “duas semanas” em Abu Dhabi. No requerimento do MP, a que o Observador teve acesso, os procuradores admitem a possibilidade de fuga à justiça e querem que as autoridades de fronteiras confirmem todos os movimentos internacionais de Sócrates ao longo deste ano.

No documento entregue à juíza Susana Seca, os procuradores Rui Real, Rómulo Mateus e Hugo Neto escrevem: “Não é de excluir que a aludida deslocação do arguido não haja sido comunicada ao Tribunal de forma deliberada, eventualmente por se integrar num plano do mesmo que vise permitir-lhe subtrair-se definitivamente ao alcance da Justiça nacional“. O MP recorda ainda que foi o próprio arguido quem revelou a alegada ausência prolongada. Em entrevista à CNN Portugal, Sócrates afirmou: “Eu cheguei ontem… vindo do Médio Oriente… e tinha uma jornalista do Correio da Manhã TV a perguntar-me o que é que eu fui fazer a Abu Dhabi nas últimas duas semanas. Quer dizer, o MP faz investigações às pessoas que estão em julgamento e fá-lo clandestinamente. E depois manda os jornalistas fazer perguntas às pessoas. Porque quem mais saberia que eu fui nas últimas duas semanas ao Médio Oriente? Mais ninguém, não é?”.

O ex-primeiro-ministro está sujeito ao Termo de Identidade e Residência (TIR), que impede ausências superiores a cinco dias sem comunicação ao tribunal. Como tal comunicação não existe nos autos, o MP considera que “é manifesto que [o arguido] terá violado o respetivo estatuto coativo” e acrescenta: “A ser verdade que o arguido se deslocou ao Médio Oriente durante o período que mencionou na referida entrevista, é manifesto que terá violado o respetivo estatuto coativo. Violação essa que, se comprovada, poderá ser legitimadora de um agravamento do estatuto coativo”.

Sócrates já reagiu às suspeitas e nega ter violado qualquer obrigação. Em novas declarações à CNN Portugal, afirmou: “Fiz duas viagens a Abu Dhabi e ambas foram feitas num período curto de quatro dias, nunca excedendo aquilo que é o prazo legal”. O ex-governante acusou ainda o Estado e o Ministério Público de estarem a agir com motivação política: “O Estado está a comportar-se de forma absolutamente ridícula, e se isto não fosse malévolo, seria apenas cómico e daria para nos rirmos. Mas não é assim, o Ministério Público faz isto com intenção de magoar, porque levantam uma insinuação e depois pede a vocês que me venham perguntar”.

Para confirmar a duração exata das deslocações, o MP pediu à juíza que oficie a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, o Gabinete de Informações de Passageiros e a ANA – Aeroportos de Portugal. O objetivo é que, no prazo de dez dias, sejam enviados todos os registos de entradas e saídas do país em nome de José Sócrates durante o ano de 2025.

Questionada pelo Observador, a Procuradoria-Geral da República garantiu que irá acompanhar o processo, afirmando: “O Ministério Público toma as medidas adequadas, no cumprimento do princípio da legalidade. As medidas de coação são apreciadas no âmbito do processo, pelo que o Ministério Público promoverá ao juiz as providências que considerar adequadas“.

José Sócrates tem também um novo advogado na Operação Marquês: José Preto substituiu Pedro Delille, que renunciou à defesa no processo principal. No entanto, até agora nem os mandatários nem o próprio arguido prestaram quaisquer esclarecimentos ao tribunal sobre as viagens que motivaram o pedido do MP.

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