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A informação foi avançada esta quarta-feira numa nota de pesar publicada na página de Facebook da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), na qual se sucedem várias, reações nomeadamente de ex-alunos.

Almeida Costa tomou posse como ministro da Justiça em 22 setembro de 1967. Foi reconfirmado no cargo por Marcelo Caetano, em 27 de setembro de 1968. Deixou o cargo em 7 novembro de 1973. Foi presidente da Câmara Corporativa de 16 de novembro de 1973 até ao 25 de Abril.

Nasceu em 1927, tendo-se licenciado em Direito (1949) e doutorado em Ciências Histórico-Jurídicas (1957) nesta instituição de ensino superior que foi, desde sempre, “a sua casa”. Foi ainda professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e integrou a Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da mesma Universidade. Após a jubilação, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Assumiu ainda as funções de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (2005-2019) e, no âmbito internacional, integrou o Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu (Florença).

Depois das funções de ministro, integrou o Conselho de Estado e Vice-Governador do Banco de Portugal, tendo sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo na década de 70.

Mário Júlio de Almeida Costa publicou ainda um vasto conjunto de obras, com numerosas edições, no âmbito da História do Direito, do Direito das Obrigações e do Direito Civil.

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Como principal reação a este desaparecimento, o Presidente da República deixou as "suas amigas e sentidas condolências à Família", numa nota publicada no site da Presidência da República.

"Ministro da Justiça, Deputado, Procurador e Presidente da Câmara Corporativa, integrou o Conselho de Estado e foi Vice-Governador do Banco de Portugal, antes do 25 de Abril. Já depois deste, integrou inúmeros tribunais arbitrais e a sua elaboração teórica influenciou áreas do Direito das Obrigações", diz o Chefe de Estado.

"Deixa um rasto de consideração pessoal e institucional, pelo seu ininterrupto percurso académico, incluindo nos últimos 50 anos", termina.