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Entre as medidas apresentadas, destaca-se o reforço da comparticipação do Estado na chamada “botija de gás solidária”, que passa de 15 para 25 euros por unidade. O apoio destina-se a lares com menores rendimentos e visa mitigar o impacto do aumento do preço do gás engarrafado no orçamento das famílias mais vulneráveis.
O Governo decidiu também reforçar o apoio ao gasóleo profissional, que passará a beneficiar de um desconto adicional de 10 cêntimos por litro, até ao limite de 15 mil litros por veículo. Este mecanismo aplica-se às empresas de transporte de passageiros e de mercadorias, setores particularmente expostos à volatilidade dos preços dos combustíveis.
Segundo o primeiro-ministro, ambas as medidas terão, para já, uma duração de três meses e serão formalmente aprovadas na reunião do Conselho de Ministros agendada para esta quinta-feira.
Após o anúncio, o líder do Chega, André Ventura, questionou o chefe do Governo, defendendo uma redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a suspensão da taxa de carbono aplicada no âmbito da União Europeia. Luís Montenegro rejeitou essas hipóteses, mas admitiu a possibilidade de ajustamentos fiscais com o objetivo de evitar novas subidas no preço final dos combustíveis para os consumidores.
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