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Fernando Alexandre falava durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, onde alertou para o risco de degradação das infraestruturas. “Vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas”, afirmou.

Segundo o governante, essa degradação está relacionada com o perfil dos utilizadores: “É por colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecidos que se degradam”, acrescentando que “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.

O ministro revelou que, no início do mês, apresentou aos reitores, presidentes dos institutos politécnicos e representantes dos estudantes uma proposta que previa a atribuição do mesmo valor de apoio ao alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade, independentemente de ficarem numa residência pública ou num quarto no setor privado.

A ideia, explicou, era dar liberdade de escolha aos alunos e acabar com o estigma associado às residências públicas. “As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”, defendeu.

Fernando Alexandre admitiu, contudo, que recuou na proposta depois de encontrar oposição por parte dos responsáveis das instituições de ensino superior. Segundo explicou, os reitores e presidentes dos politécnicos recearam que o novo modelo criasse “quase uma concorrência” com o setor privado e que pudesse resultar em “quartos desocupados nas residências”.

“Eu devo dizer que se chegássemos a uma situação em que tivéssemos quartos desocupados nas residências, seria bom sinal: teríamos acabado com o problema da habitação em Portugal”, afirmou, acrescentando que no próximo ano estarão disponíveis mais 11 mil camas no ensino superior.

Perante a resistência das instituições, a tutela decidiu manter um modelo diferenciado, em que o valor da bolsa varia consoante o estudante consiga vaga numa residência pública ou tenha de recorrer ao mercado privado. Os bolseiros continuam obrigados a concorrer às residências e só podem pedir apoio para alojamento privado quando não existirem vagas.

Questionado pelos jornalistas sobre a polémica gerada pelas suas declarações, o ministro esclareceu que a associação que fez está ligada à “qualidade dos serviços públicos”. “Nós temos que manter as famílias de todos os rendimentos a terem como prioridade o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Quando isso deixa de acontecer, conduz muitas vezes a uma deterioração dos serviços”, afirmou.

Federação Académica de Lisboa relativiza declarações

O presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), desvalorizou a polémica, embora tenha reconhecido que as declarações do ministro “foram um pouco infelizes porque podem, de facto, passar uma imagem errada”.

À agência Lusa, Pedro Neto Monteiro disse não interpretar as palavras do governante como uma correlação direta entre degradação das residências e alunos de baixos rendimentos. “Em situações em que apenas estão concentrados indivíduos de estratos sociais inferiores, talvez a atenção política não se foque tanto nessas pessoas. E, obviamente, quando há menos atenção política numa determinada dimensão, também o financiamento pode ser inferior”, afirmou.

O dirigente estudantil sublinhou ainda que o retorno financeiro para as universidades é menor quando as residências são ocupadas exclusivamente por bolseiros. Numa residência da Universidade Nova de Lisboa, exemplificou, um bolseiro paga cerca de 91 euros, enquanto um estudante não bolseiro pode pagar mais de 200 euros por um quarto partilhado e pelo menos 300 euros por um quarto individual.

“Havendo um grande condicionamento e um subfinanciamento do ensino superior de forma generalizada, pode haver uma disponibilidade financeira inferior das instituições para manterem, melhorarem e inovarem dentro das residências universitárias”, concluiu.

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