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O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu esta sexta-feira, antes do debate de urgência no Parlamento sobre os exames nacionais, que todas as provas já se encontram classificadas.

PCP

O debate, requerido pelo PCP, arrancou com uma intervenção da deputada Paula Santos, que manifestou solidariedade para com os estudantes, as famílias e os professores, atribuindo ao Governo a responsabilidade pela ansiedade gerada durante o processo de classificação.

A deputada comunista acusou o ministro de fugir ao escrutínio parlamentar e criticou a decisão de avançar com um novo modelo de classificação digital sem estarem reunidas as condições necessárias, recordando o projeto-piloto realizado no exame de Filosofia no ano anterior.

Paula Santos apontou ainda os atrasos, as falhas no processo de classificação e os problemas com exames incompletos, acusando o Governo de transformar os alunos em "cobaias" e os professores em "bodes expiatórios" de um processo que classificou como falhado.

Durante a intervenção, questionou ainda o ministro sobre as medidas previstas para evitar novos constrangimentos na segunda fase dos exames nacionais e sobre os preparativos para o próximo ano letivo.

Iniciativa Liberal

A Iniciativa Liberal acusou o Governo de estar "aos papéis" e considerou que o ministro da Educação "chumbou" na gestão do processo de classificação.

A deputada Angélique da Teresa apontou os vários problemas registados nas últimas semanas e afirmou que milhares de famílias foram deixadas "em sobressalto". Defendeu ainda que os constrangimentos poderão levar mais alunos à segunda fase dos exames e comprometer o acesso ao ensino superior, por falta de ajustamento dos prazos.

PS

O deputado Porfírio Silva responsabilizou o ministro da Educação por todo o processo e disse esperar que as pautas reflitam corretamente o desempenho dos alunos. Questionou o Governo sobre o acesso às provas, o eventual pagamento das reapreciações, a possibilidade de consulta dos originais, o ajustamento do calendário e as medidas para evitar prejuízos no acesso ao ensino superior.

JPP

Também o deputado Filipe Sousa, do JPP, considerou que o problema é uma questão de confiança no Estado, defendendo que a falha esteve na execução do processo e não na solução tecnológica em si. Sublinhou ainda que os alunos não podem ser penalizados pelos problemas registados durante a transição para o novo modelo de classificação.

Chega

O presidente do Chega, André Ventura, afirmou que o país atravessa uma "crise na educação" e acusou o ministro da Educação de responsabilizar terceiros pelos problemas registados no processo de classificação.

Recordando as declarações sobre a alegada "imprudência" das famílias, defendeu que cabe ao Governo responder aos alunos e encarregados de educação. Questionou ainda a decisão de avançar com uma plataforma cujo projeto-piloto já tinha evidenciado dificuldades e pediu ao ministro que garanta a divulgação das notas ainda durante o dia, para permitir aos alunos avançar com o processo de acesso ao ensino superior.

Livre

A deputada Filipa Pinto enumerou os constrangimentos registados durante o processo e questionou o ministro sobre se iria assumir responsabilidades e pedir desculpa aos alunos e às famílias pela "ansiedade e transtorno" causados.

Criticou a implementação da classificação digital sem um plano alternativo e pediu garantias de que todos os alunos poderão aceder gratuitamente às suas provas e solicitar a respetiva reapreciação, defendendo que o ministro deve retirar consequências políticas dos acontecimentos.

Bloco de Esquerda

Já o deputado Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, acusou o ministro de ter "mentido ou falhado sempre" ao longo do processo, atribuindo-lhe a responsabilidade pelos problemas verificados e afirmando que o tema será acompanhado no âmbito da comissão parlamentar de inquérito.

PSD

Em resposta às críticas da oposição, o deputado Pedro Alves, do PSD, elogiou o "inabalável sentido de responsabilidade" dos professores, considerando-os o "pilar" da escola pública e defendendo que mantiveram sempre os alunos como prioridade. Acusou alguns partidos de, ao atacarem o Governo, colocarem em causa o trabalho e a competência dos docentes, sublinhando que o Executivo tem valorizado a carreira e procurado tornar a profissão mais atrativa.

O social-democrata acusou ainda o PS de adotar uma "indignação oportunista", recordando que os socialistas defenderam a digitalização do processo de classificação, e considerou que o debate ultrapassa a questão dos exames e das plataformas informáticas, centrando-se na capacidade do país para concretizar reformas.

PAN

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, classificou o processo como "atabalhoado" e questionou o ministro sobre a disponibilização das provas para consulta por alunos e famílias, referindo que a EduQA indicou que esse acesso não será automático.

CDS-PP

Pelo CDS-PP, Paulo Núncio criticou o PS por pedir a demissão do ministro da Educação, considerando que os socialistas têm o "descaramento" de o fazer depois de terem deixado a educação "em pé de guerra" há dois anos.

Ministro da Educação

Na resposta, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, recordou que já tinha assumido que o rigor na classificação dos exames prevaleceria sobre qualquer outro critério, incluindo o calendário, justificando com esse princípio a decisão política de adiar a divulgação das notas.

O governante afirmou ainda que o Júri Nacional de Exames reúne hoje "as condições e a responsabilidade" para enviar as classificações às escolas, sublinhando, perante os protestos da oposição, a importância da independência daquele organismo.

Fernando Alexandre garantiu também que não existe necessidade de alterar o calendário de acesso ao ensino superior, por estarem reunidas as condições para que as notas sejam hoje enviadas às escolas. Acrescentou ainda que, em vez de um link, todos os alunos receberão um ficheiro em formato PDF com a respetiva prova.

Na parte final da intervenção, Fernando Alexandre criticou o anterior Governo do PS, acusando-o de ter deixado o Ministério da Educação sem sistemas de informação adequados. Defendeu ainda que os professores "ainda têm na memória" a forma como foram tratados pelos governos socialistas.

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