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A decisão surge poucos dias depois de a câmara ter rejeitado uma proposta do Bloco de Esquerda para hastear oficialmente a bandeira no edifício municipal, com votos contra da coligação PSD/CDS-PP/IL e do Chega.

Em comunicado enviado às redações a autarquia diz que a "iniciativa marca simbolicamente o reconhecimento da diversidade e da defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, reafirmando Lisboa como uma cidade aberta e defensora dos direitos humanos.

No mesmo comunicado Carlos Moedas refere que “a nossa cidade é um espaço de liberdade, respeito e dignidade humana. Defenderemos sempre uma Lisboa aberta, inclusiva e onde cada pessoa possa viver com liberdade, segurança e igualdade”

A bandeira arco-íris já tinha sido hasteada pela primeira vez na Câmara de Lisboa em 2016, numa iniciativa considerada pioneira em Portugal.

O tema ganha maior relevância porque, no mês passado, PSD, Chega e CDS-PP aprovaram no parlamento uma lei que proíbe o uso, em edifícios públicos, de bandeiras consideradas “ideológicas, partidárias ou associativas”, incluindo a bandeira LGBTI+. A nova legislação aplica-se a várias entidades públicas e prevê multas entre 200 e 4.000 euros, dependendo da gravidade da infração.

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