Menos estrangeiros inscritos na SS, mas contribuições maiores

Em janeiro deste ano, o número de cidadãos estrangeiros a contribuir para a Segurança Social em Portugal diminuiu tanto em comparação com o mês anterior como com o mesmo mês do ano passado. Segundo os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, estavam registados cerca de 816.003 contribuintes estrangeiros, o que representa uma quebra de 1,6% face a janeiro de 2025 e uma redução ainda mais acentuada, de 4,8%, em relação a dezembro.

Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Apesar desta diminuição no número de contribuintes, o valor total das contribuições feitas por estrangeiros aumentou. Em janeiro, estas contribuições ascenderam a cerca de 328,76 milhões de euros, um valor que representa um crescimento superior a 10% face ao mesmo período do ano anterior. No entanto, quando comparado com dezembro, houve uma quebra significativa, de cerca de 14,1%, o que mostra alguma volatilidade mensal.

Segundo o Público, esta evolução não foi acompanhada por um aumento do número de cidadãos estrangeiros a receber prestações sociais. Pelo contrário, houve uma ligeira descida no número de prestações atribuídas, bem como no valor total pago, embora com pequenas variações consoante a comparação seja feita com o mês anterior ou com o período homólogo. Em janeiro, foram pagas cerca de 206.719 prestações sociais a cidadãos estrangeiros, totalizando 73,3 milhões de euros, o que representa menos do que há um ano, mas ligeiramente mais do que em dezembro.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

Em termos relativos, os cidadãos estrangeiros representam cerca de 17,4% do total de contribuintes da Segurança Social em Portugal, enquanto o peso das suas contribuições no total das receitas do sistema se situa nos 13,9%. Já no lado das prestações sociais, estas representam cerca de 12% do número total de prestações atribuídas e cerca de 11,7% do valor total pago.

Apesar das variações mensais e anuais, o número de cidadãos estrangeiros a contribuir para a Segurança Social aumentou significativamente na última década, passando de cerca de 140 mil em 2015 para mais de 816 mil atualmente. Também o valor das contribuições cresceu de forma muito expressiva nesse período, de cerca de 36 milhões de euros para mais de 328 milhões, ainda que o crescimento das prestações sociais pagas a estrangeiros tenha sido mais moderado.

Por fim, verifica-se também um aumento no número de novas inscrições de estrangeiros na Segurança Social em janeiro, o que poderá indicar que, apesar da quebra recente no total de contribuintes, continua a haver entrada de novos trabalhadores estrangeiros no sistema.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.